Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) ...
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de ...
No último domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ...
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior ...
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro ...
Considerado histórico, julgamento consolida posição do Brasil como defensor intransigente do desenvolvimento sadio da infância, sem exposições sexuais precoces, além ...
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para ...
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria ...