Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) ...
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BRASÍLIA - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol ...
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de ...
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, ...
Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral Na ...
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em ...
Decisão é da Terceira Turma do STJ Por Agência Brasil - Brasília As operadoras de seguro-viagem internacional não são obrigadas ...
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente Por Agência Brasil - Brasília A ministra Maria ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial ...