MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação ...
MATHEUS TEIXEIRA (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ness sexta-feira (26), que as leis estaduais que regulamentam a ...
Senadores divergem sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular uma ...
DANIEL CARVALHO (FOLHAPRESS) - O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), informou que o partido vai expulsar do ...
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou ontem (12) a decisão ...
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o pedido de revogação da prisão é manifestamente contrário à jurisprudência do STF ...
Em conversa com os membros do comitê nacional Lula Livre nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Lula (PT) manifestou temor com ...
Na abertura do ano Judiciário nesta segunda-feira (1º), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a ...
Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os ...
