A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na ...
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das ...
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança O ministro Edson ...
Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ...
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma ...
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir desta segunda-feira (19). Entre ...
No último sábado (11), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus ao traficante André do Rap sob ...
Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz ...
Durante sessão realizada no último dia 21, por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do ...
Prefeito de Valadares volta a ter autonomia para determinar o que abre e fecha na pandemia O Ministro do Supremo ...
