Medida deverá ser adotada por estabelecimentos com 90 lugares ou mais; restaurantes self-service estão excluídos das exigências O Projeto de ...
Segundo presidente da CMO, dinheiro poderia vir de fundo eleitoral O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes ...
Segue para sanção projeto do senador Cid Gomes (PDT-CE) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
O Plenário aprovou ontem (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho ...
Medida vale para concursos homologados antes da pandemia Por Agência Brasil* A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (7) ...
A CAE deve retomar, amanhã (7), a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...
A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a segunda a ser realizada sob os efeitos da ...
por Agência Senado - Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado ...
Estão prontos para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto de lei que trata da doação ...
