Tag: decreto

A aplicação da lei somente será possível após a revogação da onda roxa, quando o município retomar a aplicação de ...

Para conter o agravamento, prefeito André Merlo edita decreto urgente com novas restrições que passam a valer a partir de ...

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais ...

Em reunião realizada ontem (20), o prefeito André Merlo, gestores da saúde e membros da Administração discutiram detalhes do funcionamento ...

Medida ocorre em razão da pandemia da Covid-19 e foi estendida até 30 de junho de 2021 O govenador Romeu ...

Com adesão ao Minas Consciente, restrições ao comércio deverão seguir determinações estaduais Na noite dessa quinta-feira (23), mais um decreto ...

O Decreto Municipal nº 11.196/2020, publicado na última quarta-feira (15), limitou o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Governador Valadares para ...

Decreto nº 11.190 permite práticas esportivas individuais e funcionamento de autoescolas A Prefeitura de Valadares publicou nesta quinta-feira (9) um ...

Entre as medidas de prevenção, o isolamento social continua sendo de grande importância para combater o avanço dos casos de ...