Tag: decreto

O Decreto nº 11.621 apresenta os protocolos de proteção devido à pandemia de covid-19 para a realização do FlyUAI e ...

O Decreto Municipal n° 4.835 (publicado no dia 19 de janeiro) estabelece que, a partir deste sábado (19), passa a ...

Decreto 004/2022 estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia no município A prefeitura de Conceição de Ipanema publicou, ontem (3), ...

A prefeitura do município de Ipanema prorrogou até o dia 15 de fevereiro o Decreto nº 266, de 19 de ...

Classificação é motivada pelo aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais no município A Secretaria Municipal de ...

A ação se deu pelo expressivo aumento de casos na cidade A Prefeitura de Valadares decretou Estado de Calamidade Pública ...

O Governo de Minas publicou um novo decreto que altera a legislação estadual referente a logística de cargas aéreas. Segundo o ...

Na última quarta-feira (1º) a Prefeitura de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, publicou um novo decreto que dispõe sobre a ...

Publicação do decreto saiu na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Beneficiários receberão a cada dois meses o ...

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foi publicado no Diário ...