Ricardo Dias Muniz (*)
Quando a elite portuguesa exigiu o retorno de Dom Pedro I a Portugal, recebeu um sonoro não. Igualmente, quando o rei da Inglaterra achou que dominava as colônias do outro lado do mar, deu com os burros n’água.
A lei formal, escrita, aprovada por um governo, muitas vezes tem a finalidade de transformar o mundo, através de punição aos desobedientes. Entretanto, um bom observador verifica, facilmente, que pouco valem essas regras na vida real das pessoas.
Por exemplo, um corrupto que tenha a complacência de um sistema de governo também corrupto não está “nem aí” com a lei anticorrupção. Essa lei serve para evitar que outros de fora do sistema se corrompam; é uma reserva de mercado. Só os chegados podem roubar, estranhos não, senão, sobra menos… Quando um ladrão do dinheiro público pode comprar o juiz da sua causa, pode garantir sua liberdade, mantém o apoio dos seu partido; e, pior, ainda recebe votos. A corrupção passa, nesse caso, a ser apenas uma ferramenta normal de trabalho. Veja! No exemplo, a lei escrita, por mais que venha indicar: “é proibida a corrupção”. No mundo real, o significado de verdade seria mais ou menos assim: “é proibida a corrupção aos inimigos que não a compartilham, e os maldosos honestos serão punidos”.
Imagine assim: talvez de cada 100 normas que governam o mundo real em sociedade, apenas duas, ou três, são escritas, aprovadas por um governo [observação meramente ilustrativa]. Daí a importância da cultura. As normas do mundo real são criadas, aprovadas e aplicadas por meio da cultura. Quem domina a cultura domina o principal meio de poder, o que realmente funciona para criar regras e garantir sua obediência.
Quando uma pessoa, doente com a síndrome aguda de certeza de Deus, resolve mudar o mundo a seu bel prazer, sem consentimento dos meros mortais da sociedade, ocorre que a lei escrita do “Divino Humano” funcionará por um tempo. Depois, porém, no primeiro sinal de relaxamento no poder do soberano, os mortais reassumirão as regras culturais. Isso não quer dizer que normas escritas não tenham sua importância. Têm sim… Principalmente na solução da fração dos conflitos que as normas morais e éticas não tenham capacidade de sanar.
Comicamente… Quando um desses deuses descobre que suas ordens não serão mais obedecidas, ele pula… briga… se irrita. No fim das contas, percebe que era apenas um humano. Como o rei inglês e a elite portuguesa, que descobriram estar FORA DA LEI do povo. Por isso caíram.
(*) Consultor empresarial, engenheiro de produção, ativista político, colunista de opinião, estuda filosofia e direito.
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