CRISOLINO FILHO
Poucas pessoas já ouviram falar da Islândia, país situado no Oceano Atlântico Norte, numa ilha localizada entre a Europa continental e a Groenlândia. Com 103 mil Km², população de 320 mil habitantes, apesar de pequena, a Islândia é uma nação superdesenvolvida com renda per capita de US$ 50 mil (Brasil, US$ 13 mil) e IDH de 0,899, o 16º maior do planeta (Brasil: 0,755 – 75º).
Na última terça-feira, o primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, renunciou ao cargo 48 horas após ter seu nome citado no escândalo “Panamá Papers”, o mesmo escândalo onde estão envolvidos muitos brasileiros. Ele omitiu sua participação em “offshore” em paraíso fiscal. Milhares de islandeses protestaram exigindo sua saída como chefe de governo. Bastou apenas um protesto.
No Japão, depois de 25 anos, uma sorveteria resolveu aumentar o preço do sorvete que fabrica, elevou de 60 para 67 iens (= de R$ 2,00 para R$ 2,60). Bastou a população se manifestar para a sorveteria voltar atrás. Depois de ser rechaçada, a fábrica pediu desculpas e desistiu do aumento do valor do produto.
No Brasil, o presidente de um dos poderes da República está envolvido em denúncias de corrupção, e o país passa por uma crise sem precedentes, e todos negam as acusações a eles imputadas. Qual será o exemplo dado às crianças, adolescentes, filhos, netos e para o cidadão que paga suas contas em dia?
A corrupção é de longe o maior mal do país. É uma doença maligna que desorganiza o tecido social, gera mentiras, desemprego, insegurança jurídica, angústia, incerteza, atraso econômico e tecnológico. No entanto, nós brasileiros, de norte a sul, não podemos nos dividir nem um centímetro sequer, porque se amamos e temos orgulho desse país, temos e vamos continuar mantendo a unidade e a esperança.
Após a tempestade vem a bonança, hora para se aproveitar e promover mudanças estruturais, entre as quais, a implantação de medidas contra desvios de finalidade.
Recente aconteceu uma campanha de autoria do Ministério Público Federal em todo o país, que coletou mais de dois milhões de assinaturas para a proposição de projeto de lei de iniciativa popular, com o propósito de alterar a legislação no sentido de evitar desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do MP brasileiro.
Foram dez os pontos principais dessa iniciativa: transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção; aumento da eficiência e diminuição dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para assegurar devolução de dinheiro desviado; recuperação do lucro derivado do crime. Muitos parlamentares tentaram hidratar o projeto e conseguiram.
Somado a essa iniciativa, será importante o país adotar o instrumento conhecido por PERFORMANCE BOND. Por esse modelo em vigor nos Estados Unidos desde 1897, toda empresa que ganha uma licitação para tocar uma obra do governo é obrigada a contratar uma seguradora – que fica responsável tanto pela fiscalização dos trabalhos quanto pela garantia da conclusão no prazo previsto. O mecanismo, além de criar distância entre empreiteiras e governo, faz com que cada centavo gasto na obra, seja vigiado de perto pela seguradora, a primeira interessada em evitar desvio e desperdício. Como o lucro da seguradora depende que a obra seja realizada no prazo certo, sem aditamentos, atrasos nem problemas de qualidade, a seguradora fiscaliza o trabalho com rigor, garantindo que se cumpra prazo e preço estabelecido. Voltaremos ao assunto sobre a Performance Bond.
O maior exemplo deixado para a humanidade de superação do sofrimento é Jesus Cristo que, apesar das injustiças, superou tudo, e venceu.
