DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório 24/2025, Pregão Presencial 22/2025. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, compreendendo dois veículos tipo passeio, um veículo utilitário tipo pick-up cabine simples e um ônibus escolar com capacidade para 30 (trinta) passageiros, destina-se a atender às demandas do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 13/11/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/10/2025
Edital de notificação 01
Informo que está em trâmite no Município de Alpercata – MG, um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), sob o nº 02/2024, instaurado por meio do Decreto Municipal nº 269/2024. Em análise a busca cartorial, identificamos que as matrículas de nº 3133,3134,3135,3136,30129AF/196,3853,3854,3855,3856,3857,3858,3859,3860, 3861,3862,3863,3864,3865,3866,3867,3992 (gleba 02),3994(gleba 04) 3995 (gleba 05), 3996, 3997, 3999, 4000, 4001(gleba09), 4004(gleba10), 6241,6242, 6361, 6461, 6462, 6264, 7116, 7364, 10895, 12710, 12711, 12834, 12835, 1339, 14435, 14437, 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14449, 14450, 14452, 14453, 14454, 14455, 14448, 14447, 14449, 144450, estão na área a ser regularizada, na condição de unidade autônoma com ordem de impedimento judicial em decorrência dos processos nº 105041203172; 5004264-55.2016.8.13.0105; 1203172-49.2004.8.13.0105 e 0438064-31.2015.8.13.0105, pelo que se dá ciência ao juízo, considerando que todos os processos são na 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, pela mesma razão ficam notificados RUTH ELIAS LEANDRO, brasileira, viúva-CEP.006.454.516-49,SEBASTIÃO LEANDRO DE ASSIS JUNIOR, brasileiro, casado com LUCIANA ROCHA LEANDRO GENELHU CPF-458.689.306-06, FRANCE JANE ELIAS LEANDRO, brasileira, solteira, CPF-116 500.636-20 e LOURY TOWSEND LEANDRO, brasileiro CPF-336.500.636-20. ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA CAMPOS, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, Identidade n. M.3.170.837 SSPMG -residente e domiciliada, na Fazenda Santa Rosa Distrito de Baguari no Município de Gov. Valadares, CEP. 35.100.000. Em atendimento ao disposto no art. 31, §1º da Lei Nacional nº 13.465/2017, que ordena a notificação dos titulares de domínio, dos responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, dos confinantes e dos terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias. As impugnações poderão ser protocoladas no Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Alpercata – MG, localizada à Rua Massariol, nº 55, bairro Vila Eugênio Franklin, deste Município, onde também receberá eventual impugnação, endereçada ao Prefeito Municipal e para a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com as devidas justificativas que serão analisadas pelos setores responsáveis, bem como, pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 dias, será tido como aceite conforme art.13, § 1º, do Decreto Federal nº 9.310/2018, bem como, artigo 20, §1º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017, que aduz que ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/10/2025
Edital de notificação 02
Informo que está em trâmite no Município de Alpercata – MG, um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), sob o nº 02/2024, instaurado por meio do Decreto Municipal nº 269/2024. Em análise a busca cartorial, identificamos que as matrículas abaixo dentro do núcleo a ser regularizado, razão pela qual ficam notificados:
Matrícula 19360 e 19361 – Lourdes Caetano da Silva, viúva de Adair Marques da Silva; matrícula: 6276 – BANCO BRADESCO S/A, com sede na cidade de Deus, Osasco/SP, CPNJ de nº 60.746.948/0001-12; matrícula 12833 – ALE COMBUSTÍVEIS S.A, CNPJ nº 23.314.594/0001-00, localizada na Av.Euzébio Rocha, nº 1170 em Natal-RN; matrícula 4777,4778,4779,4780 – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 38.486.817/0001-94; matrícula: 3142, 3143,3144,3132,3140, 3142, 3143,3144,3132,3140,6360, 7118, 7120 e 6357 – CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 18.875.732/0001-90, localizada na Rua Israel Pinheiro, nº 2659, em Governador Valadares – MG; matrículas 5540, 5541 e 5542 Instituto Nosso Lar, Rodovia BR 116, S/N, KM 433, Vila Eugênio Franklin ,Alpercata, MG – CEP 35.138-000, matrícula de nº 7650 em nome do Estado de Minas Gerais – Superintendência Central de Imóveis (SCI), Cidade Administrativa – Rodovia, Papa João Paulo II, 3777 – Serra Verde, Belo Horizonte, MG – CEP 31630-903, matrícula 38880 e 46853- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, SBS QUADRA 4 LT 3/4, ASA SUL – CEP 70.070-140 BRASÍLIA – DF. Em atendimento ao disposto no art. 31, §1º da Lei Nacional nº 13.465/2017, que ordena a notificação dos titulares de domínio, dos responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, dos confinantes e dos terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias. As impugnações poderão ser protocoladas no Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Alpercata – MG, localizada à Rua Massariol, nº 55, bairro Vila Eugênio Franklin, deste Município, onde também receberá eventual impugnação, endereçada ao Prefeito Municipal e para a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com as devidas justificativas que serão analisadas pelos setores responsáveis, bem como, pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 dias, será tido como aceite conforme art.13, § 1º, do Decreto Federal nº 9.310/2018, bem como, artigo 20, §1º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017, que aduz que ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/10/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de calçamento em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal que interliga o município de São João do Manteninha (MG) ao município de Mantenópolis (ES). A abertura será dia 17/11/2025 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodoman-teninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Para SRP nº007/2025- Comunica a Reabertura do Pregão Presencial Para SRP nº007/2025, para aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 11/11/2025, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, “Menor Preço”, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a execução de calçamento em blocos intertravados, tipo sextavado em vias urbanas no Município de Goiabeira, sendo Recursos Oriundos de Transferências Especial, conforme Plano de Ação n.º 09032025-079270/2025. A ser realizado na data 12/11/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – Site: www.goiabeira.mg.gov.br / plataforma licitar digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, PP 17/25. Nos termos do item 34.2 do Edital de Licitação, a Pregoeira do Município de Divino das Laranjeiras, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 17/25, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamentos complementares, a alteração da data da sessão de abertura prevista para o dia 27/10/25, às 09h. O Início da sessão pública será às 09h do dia 30/10/25 (Horário de Brasília), em decorrência de decretação do feriado do Dia do Servidor Público, conforme Decreto 349 de 24 de outubro de 2025. Informações através do e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br. Prefeitura de Divino das Laranjeiras, 23/10/25. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
O Município de Divino das Laranjeiras, comunica que abrirá Processo Licitatório 23/2025, Pregão Presencial 21/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos especializados no Hospital Municipal Divino Espírito Santo visando atender as necessidades do Município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 06/11/25 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 79/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 26/2025, menor preço por item, cujo objeto é a registro de preços para eventual prestação de serviços de decoração com fornecimento de materiais para os eventos culturais que serão realizados pelo município de São Félix de Minas/MG. a abertura será dia 07/11/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 24/10/2025 a 07/11/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 032/2025, para serviços de locação de carro com gravação e locação de som de pequeno porte. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 07/11/2025, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2025
A GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ Nº: 33.037.418/0001-22, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, a Licença Prévia e de Instalação Concomitante com Altorização para intervenção ambiental nº24/2025, para atividade E-04-01-4 loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado em área adjacente ao condomínio Retiro dos Lagos, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2025 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de NOVEMBRO de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 31/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 veículo automotor com capacidade de 07 lugares, motor flex, potencia mínima 110cv, cambio automático, cor branca, ano modelo 2025/2026 e um veiculo automotor, com capacidade 5 lugares, automático, motor flex, 0km, ano modelo 2025/2026. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 22 de outubro de 2025.SANDRA PEREIRA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2025 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 32/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A para atender as necessidades do Municipio. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 22 de outubro de 2025. SANDRA PEREIRA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 031/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – Pregão Eletrônico nº 031/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 8h30min, do dia 05 de novembro de 2025, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de materiais diversos, destinados a atender às demandas das secretarias municipais da prefeitura de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2025 – comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 010/2025, para Pavimentação de Estradas Vicinais. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 06/11/2025, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 005/2025 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 005/2025, para Aquisição de blocos. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 06/11/2025, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 010/2025 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 010/2025, para serviços de funerária. A Abertura será dia 07/11/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 031/2025, para Aquisição de veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/11/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2025 – Comunica que retificação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2025, para Aquisição medicamentos éticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/11/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privados e Filantrópicos – SINDES de Governador Valadares, inscrito no CNPJ sob o nº 20.844.205/0001-60, com fundamento no § 2º do artigo 14 do seu Estatuto Social, por meio do seu presidente, Sr. Edilson Moreira Crispim, CONVOCA todos os seus associados e demais membros da categoria profissional para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 04 de novembro de 2025, ás 18h30min. (1ª Convocação) e 19h00min. (2ª Convocação), na sede do Sindes, na Rua Bárbara Heliodora, 1461, 1º andar, Centro, Governador Valadares – MG, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
(1) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicação para início das tratativas da pactuação da Convenção Coletiva com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, CNPJ. 17.450.123/0001-27.
(2) Autorização à Diretoria do Sindicato para celebrar Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
(3) Deliberação da concessão de benefícios exclusivos a associados mediante negociação coletiva;
(5) Deliberação sobre inclusão/manutenção da cota para benefício social nas negociações coletivas;
(6) Deliberação sobre a ficha de filiação online.
(7) Atualização sobre as medidas adotadas pelo sindicato na luta pelo pagamento do Piso da Enfermagem.
Governador Valadares, 21 de outubro de 2025.
Edilson Moreira Crispim
Presidente do SINDES/GV
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 003/2025
PROCESSO N.º 048/2025
Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial n.º 003/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 970780/2024/MCIDADES/CAIXA – Operação n.º 1099203-46, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG., e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R S DE OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 41.859.279/0001-40, sediada no Sitio Águas Claras, s/n, Zona Rural, na cidade de Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, e-mail: construtorarsdeoliviera@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 3.529.482,39 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes.
MENDES PIMENTEL, 21 de outubro de 2025.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2025 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.29/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2025, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas em conformidade com a necessidade do Município. A abertura será dia 04/11/2025 às 13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 – Comunica também que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.30/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para registro de preços para gêneros alimentícios, merenda escolar e material de limpeza. A abertura será dia 04/11/2025 às 14h30min. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Conc. Eletrônica 03/25 – Proc. Licitatório 051/25
Plataforma: www.bll.org.br, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação empresa sob Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global p/ Pavimentação das Ruas E, D, H, em São Pedro do Pampam distrito de Umburatiba, contemplando pavimentação (bloquete sextavado), Drenagem (sarjetas), e serviços complementares, incluindo mão de obras e materiais, conf. especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, c/ Recursos de Transf. Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através de Emenda Parlam. 202540640011 – Rogério Correia (Plano de Ação: 09032025-079837/2025). Abertura:11/11/25, a partir das 8h. Início receb. propostas: a partir de 23/10/25, 8h. Inf: www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Em, 21/10/25. João B. S. Oliveira, Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/10/2025
A empresa VALEPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Avenida Brasil, nº 2925, Centro, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 007391/2025 a Licença Ambiental nº 027/2025, na modalidade Licença de Instalação Corretiva (LIC), que tem como atividade: Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado na Fazenda Barro do Onça, Anexo ao Bairro Vale Pastoril II, no município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0140/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 0140/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório N° 0140/2025, na modalidade Concorrência Presencial N° 007/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de pavimentos asfálticos (operação tapa-buraco), com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do Município de Periquito, incluindo a sede e distritos, conforme as especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na planilha orçamentária e memorial de cálculos anexos. A abertura será dia 05/11/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Taxistas e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Governador Valadares, Sr. Valter Silvestre Otoni, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo dos seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia Geral a fim de tratar da eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados , que será realizada no dia 22 de novembro de 2025, na sede do sindicato, situada à Rua São Francisco de Assis, nº 105, Bairro Vila Mariana, Governador Valadares/MG, das 08h00 às 12h00.
As inscrições de chapas deverão ser feitas na Secretaria do Sindicato, no mesmo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, no horário das 13h às 17h.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 081/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 010/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Softaware, Equipamentos e Implantação de sistema para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes em 05 de novembro de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 16/10/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 028/2025, para Produtos diversos de padaria. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNCO Nº 029/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2025, para Locação de máquinas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 10h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2025, para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PESADO E DEMAIS). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/10/2025 às 14h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 08/2025.
Inexigibilidade nº. 01/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO VISANDO A CAPACITAÇÃO E CONSEQUENTE OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DIRIGENTES DE RPPS, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANTENA – IMP.
Valor contratado: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Vigência: 31/12/2025.
Data da assinatura: 13/10/2025.
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.006001 (F18) – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
Contratado: Investor Cursos Ltda. – CNPJ n°.: 05.651.928/0001-50.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico para SRP nº. 031/2025, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Ar Condicionado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/10/2025, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2025
A empresa NORTE GV COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.289.407/0001-67, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu, por meio do Processo nº 25842/2025, a renovação da Licença de Operação para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1150 – Vila Bretas, município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Nº. 001/2025 – Comunica que abrirá Concorrência Nº. 001/2025, para Obra de contenção e estabilização de encosta. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 077/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 024/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, itens descartáveis e utensílios diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores pertencentes ao Poder Executivo Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/10/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 22/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 28/10/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Prestação de serviços veterinários especializados em esterilização cirúrgica eletiva (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, por meio de procedimentos minimamente invasivos, a serem realizados em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES – Castramóvel) devidamente equipada. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
Nº 01/2025
A Loja Maçônica “treze de Maio” nº 57, inscrita na Receita Federal com CNPJ:18.869.719/0001-29, com sede na Praça Itatiáia, 36 (Praça da Maçonaria), CEP 35.020-240 na Ilha dos Araújos, nesta cidade de Governador Valadares MG. O Venerável Mestre Sr. Robson Geraldo da Silva, CPF 637.244.726-68, em atendimento às disposições estatutárias, CONVOCA todos os membros do quadro regulares e ativos, e em pleno gozo de seus direitos e deveres maçonicos, participar da Assembléia Geral Plenária, para votar proposta de alteração do Estatuto vigente e Regimento Interno, já apresentado na reunião econômica de 06 de outubro de 2025 para conhecimento dos membros, que poderão apresentar à Loja, sugestões por escrito de alterações na reunião que acontecerá na segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025 na sede da Loja. Os textos do Estatuto e Regimento Interno, serão ajustado conforme decisão dos presentes, para assim ser votada as alterações em Assembleia convocada para o dia 27 de outubro de 2025 em primeira chamada às 20 horas, com ⅔ de membros com direito a voto, e segunda chamada às 20 horas e 15 minutos, com número de membros presentes conforme estipula o Estatuto vigente, na sede da Instituição, acima citada.
Dando-se publicidade à esta convocação, permanecerá o presente documento afixado no quadro de avisos da instituição, através do grupo de membros no whatsapp e publicação em jornal de circulação no âmbito de Governador Valadares e região.
Datado e traçado em Governador Valadares no dia 06 de outubro de 2025.
Robison Geraldo da Silva
Venerável Mestre.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
A Prefeitura. M. de São Félix de Minas, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 75/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2025, menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para prestação de serviços para eventual fornecimento de lanches e refeições, de forma parcelada, para atender à demanda dos eventos realizados pelas secretarias do Município de São Félix de Minas. A abertura será dia: 24/10/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no portal da transparência do Município, por meio do Endereço Eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de: 13/10/2025 a 24/10/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0136/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, torna pública a intenção de contratação direta, nos termos do art. 75, inciso I, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Processo Administrativo N°: 136/2025 – Dispensa de Licitação N°: 058/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução obras de implantação de Redes de Distribuição de Água e Redes Coletoras de Esgoto, incluindo as respectivas ligações domiciliares, na Rua Sapucaia, no Distrito de Serraria, no Município de Periquito, nos termos do Plano de Ação no 09032024-073059/2024 – Emenda Parlamentar no 202439910003-Fred Costa, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Os interessados poderão encaminhar propostas de preços e documentação até às 23h59min do dia 16/10/2025, presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, situado à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, ou pelo e-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br. Os arquivos estão disponíveis no site oficial do Município: www.periquito.mg.gov.br, na aba Editais/Licitação. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 24/10/2025, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços comuns, compreendendo a locação de estruturas para exposições, campanhas específicas fomentadas pelo Município, incluindo sua manutenção periódica, montagem, desmontagem, logística de transporte de todo material a ser utilizado e equipe durante a realização das campanhas e/ou datas comemorativas. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2025
O requerente PETROL REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº:01.890.900/0003-86 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do Processo Nº: 013918/2025, Licença de Operação – LO Nº: 026/2025, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DECIO NUNNES COELHO, 510, TIRADENTES, 35.040-866, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO Nº 045/2025
O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025, na forma de Credenciamento nº 003/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de médico psiquiatra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com atendimentos no CAPS do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 14 de outubro de 2025, no Setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 18/2025, Pregão Presencial nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamento complementares, conforme especificações no termo de referência anexo ao Edital. Data da abertura: 27/10/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) – COMPRASGOV. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 165/2025. Objeto: contratação de empresa para obras de cascalhamento em estradas rurais do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 03/2025, Processo Licitatório nº 166/2025. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de espaço destinado a tratamento veterinário no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 47/2025, Processo Licitatório nº 168/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 48/2025, Processo Licitatório nº 169/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 49/2025, Processo Licitatório nº 170/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 50/2025, Processo Licitatório nº 171/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 51/2025, Processo Licitatório nº 172/2025. Objeto: aquisição de um veículo (tipo minivan 7 lugares) para a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 030/2025, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pacotes de viagem de turismo para atender o projeto escolar desenvolvido pelos professores de história, geografia e arte com os alunos do 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamilio da Secretaria Municipal de Educação (Lotes 1 e 2) e para atender o programa fortalecimento de vínculos (Idosos) da Secretaria Assistência Social/MG (lote 3), do Município de Mathias Lobato/MG”. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/10/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 165/2025. Objeto: contratação de empresa para obras de cascalhamento em estradas rurais do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 03/2025, Processo Licitatório nº 166/2025. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de espaço destinado a tratamento veterinário no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 47/2025, Processo Licitatório nº 168/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 48/2025, Processo Licitatório nº 169/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 49/2025, Processo Licitatório nº 170/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 50/2025, Processo Licitatório nº 171/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 51/2025, Processo Licitatório nº 172/2025. Objeto: aquisição de um veículo (tipo minivan 7 lugares) para a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/10/2025, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 030/2025, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pacotes de viagem de turismo para atender o projeto escolar desenvolvido pelos professores de história, geografia e arte com os alunos do 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamilio da Secretaria Municipal de Educação (Lotes 1 e 2) e para atender o programa fortalecimento de vínculos (Idosos) da Secretaria Assistência Social/MG (lote 3), do Município de Mathias Lobato/MG”. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/10/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para SRP nº 007/2025 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 007/2025, para aquisição de gêneros alimentícios. O julgamento será na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG no dia 20/10/2025, as 13h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para SRP nº 008/2025, – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 008/2025, para fornecimento de kit enxoval maternidade. O julgamento será na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG no dia 20/10/2025, as 08h30m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para SRP nº 009/2025, – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 009/2025, para fornecimento de kit limpeza. O julgamento será na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG no dia 20/10/2025, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 053/2025 – Concorrência Presencial nº 006/2025, Objeto: Construção de alambrado do Estádio Municipal de Futebol, abrangendo fundações, estrutura metálica e fechamento em tela, conforme Indicação nº 178879/SEGOV. Julgamento: 22/10/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Processo Licitatório nº 054/2025 – Pregão Presencial nº 020/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de piso granilite (fornecimento e instalação). Julgamento: 22/10/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 081/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem no Município de Cuparaque, nos termos da Resolução 16, de 29 de abril de 2025 – SEGOV. A abertura será no dia 24/10/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO 079/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 079/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 030/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e Transportes, com os seguintes tipos de Veículos: 01 (um) – Van para o Transporte Escolar, nos termos do Convênio Saída 1261001066/2025/SEE/MG e 01 (um) Caminhão Compactador, nos termos do Convênio Saída 1371001175/2025 – SEMAD/MG, conforme descritos no Termo de Referência. A abertura será no dia 21/10/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 22/2025, Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação do serviço de identificação civil (posto de identificação) no município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 20/10/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) – COMPRASGOV. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG
Processo Licitatório 53/2025
Concorrência Presencial 06/2025
Objeto: Construção de alambrado do Estádio Municipal de Futebol, abrangendo fundações, estrutura metálica e fechamento em tela, conforme Indicação 178879/SEGOV. Julgamento: 22/10/25 às 09h. Maiara Oliveira Leite/Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2025, para Aquisição medicamentos éticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO – Tendo como objeto a Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores municipais ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, sem ônus para a CONTRATANTE. Partes: Município de Coroaci-MG – CNPJ: 18.085.647/0001-29 e empresa: COOPERATIVA DE POUPANÇA E CREDITO DO VALE DO RIO DOCE – LTDA – CNPJ: 25.606.237/0001-41. Contrato nº 040/2025, com vigência de 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Maiores informações na Sede da Prefeitura ou, pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/10/2025
ERRATA – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG
Em razão da necessidade de alteração da data da audiência pública constante do Aviso de Audiência Pública publicado no Diário Oficial do Município e no Diário do Rio Doce, ambos do dia 02/10/2025, fica retificada a publicação, nos termos a seguir:
“O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convida a todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA. A Audiência Pública será realizada no dia 23/10/2025, às 17:30 horas, na Câmara Municipal, localizada na Rua R. Cristiano Flôres, 90 – Centro, Alpercata – MG, com a apresentação dos estudos, minuta de edital, minuta de contrato e anexos, referentes à concessão dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário no Município. A concessão terá um prazo de vigência de operação do sistema de 35 (trinta e cinco) anos e o valor estimado do contrato é de R$58.911.162,07 (cinquenta e oito milhões e novecentos e onze mil e cento e sessenta e dois reais e sete centavos). A audiência tem como objetivo garantir transparência ao processo, apresentar e explicar os aspectos do Projeto e ouvir contribuições da sociedade civil. A audiência pública também contará com transmissão online, o qual será disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.instagram.com/prefeituradealpercata/.
Os documentos do projeto estão disponibilizados no seguinte endereço eletrônico:
https://www.alpercata.mg.gov.br/downloads/categoria/concessao-de-saneamaneto-de-alpercata/46.
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas Secretarias do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 20/10/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025, “Menor preço”, para a aquisição de um veículo tipo Van (mínimo de 15 lugares), zero km, primeiro emplacamento no Município de Goiabeira/MG, conforme o Convênio de Saída n.º 1261001150/2025SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 22/10/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial Nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 0133/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório n° 0133/2025, na modalidade Concorrência Presencial n° 006/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse OGU N° 940344/2022 – Operação: 1086388-04 – MAPA/CAIXA. A abertura será dia 22/10/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. E-mail: obras@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/10/2025
RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL
A Rede de Postos Speed Ltda CNPJ 28.004.290/0001-60 torna público que requereu a Renovação Licença Ambiental Classe 2 junto a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Processo Nº 015335/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 040/2025 – Pregão Presencial nº 016/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de material para reforma de Quadra Poliesportiva, localizada na Rua São João, nº 94 – Bairro Nossa Senhora de Santana, Pescador/MG. Julgamento: 16/10/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Presencial nº 012/2025 – Processo Licitatório nº 033/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins para manutenção de veículos e máquinas da Frota Municipal. Julgamento: 16/10/2025 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 21/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 20/10/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Aquisição de motocicletas novas, zero km, destinadas ao setor de saúde. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório 21/2025, Concorrência Pública 02/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para construção do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico. Data da abertura: 20/10/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 074/2025, na forma de Dispensa Eletrônica 022/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de obras de adequação e modernização da infraestrutura elétrica de alimentação dos sistemas de ares-condicionados, compreendendo a substituição do QGBT, fornecimento e instalação de um QDF, substituição do padrão de entrada de energia, execução de infraestrutura para os circuitos de ares-condicionados, da Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, no Distrito do Vinhático, Município de São Geraldo da Piedade. Abertura: 09/10/2025 a partir das 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: tel (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/10/2025
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG
O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convida a todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA. A Audiência Pública será realizada no dia 14/10/2025, às 17:30 horas, na Câmara Municipal, localizada na Rua R. Cristiano Flores, 90 – Centro, Alpercata – MG, com a apresentação dos estudos, minuta de edital, minuta de contrato e anexos, referentes à concessão dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário no Município. A concessão terá um prazo de vigência de operação do sistema de 35 (trinta e cinco) anos e o valor estimado do contrato é de R$58.911.162,07 (cinquenta e oito milhões e novecentos e onze mil e cento e sessenta e dois reais e sete centavos). A audiência tem como objetivo garantir transparência ao processo, apresentar e explicar os aspectos do Projeto e ouvir contribuições da sociedade civil. A audiência pública também contará com transmissão online, o qual será disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.instagram.com/prefeituradealpercata/.
Os documentos do projeto estão disponibilizados no seguinte endereço eletrônico:
https://www.alpercata.mg.gov.br/downloads/categoria/concessao-de-saneamaneto-de-alpercata/46
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 030/2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 075/2025, Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquina tipo Prancha para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Souza Moreira Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor global: R$ 78.011,25. Adjudicação e Homologação: 18/09/2025 e Ass. Contrato:23/09/2025. CC: 29/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP 029/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP 029/2025, para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/10/2025, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.