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EDITAIS SETEMBRO 2024

Setembro 2024

EDITAIS 28/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 063/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 063/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 018/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 11/10/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. Município de Periquito/MG – Autorização de Contratação Direta via Inexigibilidade de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Periquito, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III e VI do art. 30 da Lei Federal n° 13.019/14, e demais disposições aplicáveis, autoriza a contratação direta para realização de Termo de Fomento com o Instituto Lindom – Lar Integrado Doloriza Monteiro, inscrito sob o CNPJ nº 26.200.949/0001-29, Rua Joaquim R. Pereira, nº 206, Bairro Sede, CEP: 35157-000 no Município de Naque/MG, para a oferta de serviço de proteção social especial, com atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional à crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de raça, etnia ou religião do município de Periquito ou em trânsito pela cidade, na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme justificativa técnica constante nos autos. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura. Erenice Maria de Souza Toledo – Secretária Municipal de Assistência Social. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras. Data da Sessão Eletrônica: 16/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 27/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 27/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 06/2024

Republicado. Do tipo menor preço, abertura no dia 11/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa para alocação de caminhão pipa para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 03/2024

Do tipo menor preço global, abertura no dia 11/10/2024, as 13h:00min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de saneamento, rede coletora de esgoto, interceptor de esgoto, sistema de elevação e estação de tratamento de esgoto sanitário. Repasse referente ao pleito aprovado Fundação Renova ALPESOB01.02 Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 15/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/10/2024, as 08h:15min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e pedagógico. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.

Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 14/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 26/09/2024.

Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 26/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos tais como Consultas, Procedimentos e Exames, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.

Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Cateterismo Cardíaco, provenientes do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.

Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços dermatológicos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.

Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

 

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2024

O requerente CONTEPA – CONSTRUCÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO
LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 23.781.092/0005-13, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 072/2024 Licença de Instalação Corretiva + Operação – LIC + LO, para atividade C-10-02-2 Usinas de produção de concreto asfáltico, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381, KM 156, S/N, Zona Rural no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 25/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 05/2024

Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 25/09/2024, as 08h até 30/09/2024, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Realização do processo de transposição e transferência de saldos da Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 06/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 10/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa para alocação de caminhão pipa para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 24/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 05/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 10/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de peças e de estruturas metálicas. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2024, Processo Licitatório nº 124/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2024, Processo Licitatório nº 125/2024. Objeto: Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.


NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 23/09/2024

EDITAIS 22/09/2024

EDITAIS 21/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação da publicação do Edital: Correção da numeração do Processo Licitatório: Onde se leu: Processo Licitatório Nº 105/2024 leia-se Processo Licitatório Nº 099/2024. Prorrogação da data do pregão eletrônico. Data da Sessão Eletrônica: 09/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 20/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 08/10/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação

EDITAIS 20/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024.

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação: Complementação das especificações dos itens 01 e 02 do Edital.

Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 08/10/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 08/10/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 19/09/2024.

Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras-MG, bem como para as Unidades Móveis de Saúde (Ambulância), com locação de cilindros. Dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias.

Romilson Alves – Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024

A Sra Estella Maris Costa Arthuso Reis, torna público que obteve junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo administrativo nº 014654/2024, a Licença Ambiental de Operação Nº 017/2024, para a atividade de Criação de bovino, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, para as propriedades denominadas: Fazenda Caramonho e Rio Morto, localizada no Córrego Caramonho, Distrito de Vila Nova Floresta, Zona Rural no município de Governador Valadares – MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024

A empresa Reserva Ibituruna Empreendimentos Imobiliários SPE S/A, com sede Rua Centauro, nº 231, Sala 201, Bairro Santa Lúcia, no município de Belo Horizonte – MG, torna público que obteve junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do Processo Administrativo nº 012804/2024 a Licença Ambiental de Operação nº 019/2024, para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado adjacente aos bairros Altinópolis, Santo Antônio e Lourdes, no município de Governador Valadares – MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024

O requerente PARANA FERRAGENS LTDA, portador do CPF/CNPJ N°: 05399123/0003-22 torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 021361/2023, Renovação de Licença de Operação – LO N°: 010/2024, para atividade B-05-04-5
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais nao-ferrosos, sem tratamento quimico superficial, exceto moveis, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RODOVIA BR 381 – KM 163, S/N, ZONA RURAL, 35.105-000, no Municipio de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 19/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO 042/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 042/2024, na modalidade Credenciamento N°: 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de Serviços/Hora de Serviços Médicos para atendimento da demanda dos munícipes de São João do Manteninha/MG. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

Filipe Alves Souza – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 262/2024 – ADESÃO Nº 003/2024 – Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para atender as demandas do Hospital São José município do São João do Manteninha/MG, na Modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços 262/2024 do Processo Licitatório nº 177/2023 – Pregão Eletrônico nº 134/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Empresa contratada: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ 08.245.855/0001-94. Valor: R$ 3.930,00.

Gentil Pereira de Mendonça – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Retificação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados a retificação no edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2024 (do tipo menor preço por item), PROCESSO 32/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pacotes de internet via fibra óptica, já incluídos os serviços de manutenção, suporte técnico necessários à execução dos serviços, e equipamentos em comodato para atender as demandas das secretarias municipais de Central de Minas/MG. Onde se lê: Início de recebimento das propostas: 09h00min de 18/09/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min de 01/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01 de outubro de 2024, as 08h30min, leia-se: Início de recebimento das propostas: 09h00min de 19/09/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min de 03/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 03 de outubro de 2024, as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 14/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 02/10/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento CP II. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.

Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

EDITAIS 18/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024

A empresa denominada Valepar Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ: 01.501.313/0001-96, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 032/2024, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP + LI) com intervenção Ambiental, para atividade COD. DN 217/2017: E-03-02-6 canalização e/ou retificação de curso d’água, para um empreendimento localizado na Fazenda Barro do Onça, Anexo ao Bairro Vale Pastoril II, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA

CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO

Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.

HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024

“MENOR PREÇO”

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024, “Menor Preço”, para a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO “OLHO VIVO” no Município de Goiabeira – MG, nos termos da Resolução SEGOV n.º 012/2023, de 19 de abril de 2023 e nos termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A ser realizado na data 01/10/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

EDITAIS 17/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pacotes de internet via fibra óptica, já incluídos os serviços de manutenção, suporte técnico necessários à execução dos serviços, e equipamentos em comodato para atender as demandas das secretarias municipais de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min de 18/09/2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 01/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01 de outubro de 2024, as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024

Processo Administrativo nº 044/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário destinado ao alojamento do estádio municipal Adilson Machado de Faria, no município de Itabirinha. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Abertura será dia 27/09/2024 às 09h00min. Conforme preâmbulo no Edital.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA

CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO

Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.

HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador

EDITAIS 16/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA


CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO

Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembléia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.


HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador

EDITAIS 14/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024

PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024, PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 – Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras – MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2024, Processo Licitatório nº 121/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 14/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024

PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024, PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 – Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras – MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2024, Processo Licitatório nº 121/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 13/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 04/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 26/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais Escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 30/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 12/09/2024.

Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 12/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação  de empresa para aquisição de veiculos. A abertura seria no dia 13/09/2024 às 12:30 horas, agora acontecerá 16/09/2024 às 13:00 horas.

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa que fornecerá  equipamentos/brinquedos para PLAYGROUND. A abertura seria no dia 13/09/2024 às 14:30 horas, agora acontecerá 16/09/2024 às 15:00 horas.

Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira.

Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira-  Pregoeiro

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 06/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 031/2024 – Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais da cidade de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 12/09/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 26/09/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067. Central de Minas, 11 de setembro de 2024.

 

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 30 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitória, processo nº 5018226-72.2021.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de IRMÃS MARIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME e OUTROS. CITE-SE por este meio, IRMÃS MARIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME, CNPJ nº 10.749.434/0001-42 e LICIA MARIA VIEIRA CABRAL TEIXEIRA, brasileira, divorciada, pedagoga, CPF nº 336.304.456-91, residentes/estabelecidas em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.064,74 (quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntário no prazo, ficará isenta do pagamento de custas. Se não for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos próprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de segurança do juízo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citação se converterá em mandado executivo para pagamento de quantia certa. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916) .Para conhecimento de todos, especialmente do Réu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 06de Setembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Escrivã Judicial, o conferi e assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.
 

EDITAIS 11/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 30 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Monitória, processo nº 5018226-72.2021.8.13.0105, requerido pela SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de IRMÃS MARIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME e OUTROS. CITE-SE por este meio, IRMÃS MARIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME, CNPJ nº 10.749.434/0001-42 e LICIA MARIA VIEIRA CABRAL TEIXEIRA, brasileira, divorciada, pedagoga, CPF nº 336.304.456-91, residentes/estabelecidas em lugar incerto e não sabido, para que no para no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.064,74 (quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, do CPC), cientificando-a ainda que se houver o cumprimento voluntário no prazo, ficará isenta do pagamento de custas. Se não for realizado o pagamento, nem oferecidos embargos nos próprios autos, no prazo de 15 dias, independentemente de segurança do juízo (art. 702, §§ 1º e 2º, do CPC), o mandado de citação se converterá em mandado executivo para pagamento de quantia certa. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c/c art. 916) .Para conhecimento de todos, especialmente do Réu, publica-se o presente Edital na forma da Lei. Em caso de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, 06de Setembro de 2024. (assinado) Marco Anderson Almeida – Juiz de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficial do Judiciário da 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Escrivã Judicial, o conferi e assino. Advogado da Autora: Dra. Luciana Cortes Cunha, OAB/MG: 66.236.
 

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024

O requerente COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS VILA ISA I LTDA, portador do CNPJ N°: 53.740.253/0001-68 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 013410/2022, Licença de Operação – LO N°: 041/2022, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com vencimento em 16/12/2026, para empreendimento localizado na Avenida Rio Bahia, 3279, Córrego Cardoso, 35.041-385, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação –  Concorrência Eletrônica nº 007/2024 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada calçamento em pavimentação intertravado em bloco sextavado, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/09/2024, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024

O requerente CONTEPA – CONSTRUCÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 23.781.092/0005-13, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 064/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade C-10-02-2 Usinas de produção de concreto asfáltico, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381, KM 156, S/N, Zona Rural no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 10/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES MG – JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL – Edital de conhecimento de terceiros da Ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido de liminar de Imissão na Posse. Prazo de 10 dias. Dr. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido de liminar de Imissão na Posse, autos  nº 5039648-35.2023.8.13.0105, sendo parte autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e parte requerida JOSÉ MIGUEL MERLO e Outro(s). Assim é o presente edital para divulgar o deferimento do pedido de liminar, em favor da autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA, devendo a parte requerida permitir a servidão administrativa para fins de passagem de linha de transmissão e de distribuição de energia elétrica no imóvel descrito na inicial, qual seja, uma faixa de terras legítimas, medindo 687,2406 ha,  situada no lugar denominado Fazenda Porto Alegre, no Córrego do Cedro, município de  Matias Lobato/MG, matrícula 43712, restando autorizada a retirada e demolição de  eventual benfeitoria que ali se encontre. Outrossim, foi determinada a expedição do mandado de imissão provisória/servidão administrativa na posse do referido imóvel  vez que a autora depositou em Juízo o prévio depósito dos valores ofertados em favor da parte requerida no importe de R$164.937,06 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e seis centavos). Ficam cientificados os eventuais interessados para que possam alegar o que for de direito, para os fins do art.34 do Decreto – Lei 3.365/41. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, 09 de Setembro de 2024. Eu, Ana Aparecida Malta de Carvalho, Oficiala de Apoio Judicial, F0161190. 

 

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAMPRUCA – SAAE, sediado na Rua Xisto Pinto, S/N, Centro, Jampruca/MG, CEP: 39.837-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente em sua sede, até o dia 13/09/2024 às 16h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA – Processo Administrativo nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024.

Edson Ferreira dos Santos, Agente de Contratação. Compras e Licitações / saaejampruca@gmail.com

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 025/2024 – Pregão Presencial nº 009/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de cestas básicas de alimentos. Julgamento: 23/09/2024 às 08h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Processo Licitatório nº 026/2024 – Pregão Presencial nº 010/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados do Município de Frei Inocêncio/MG, com o fornecimento de peças e acessórios. Julgamento: 23/09/2024 às 10h00min.

Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITABIRINHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de guindaste tipo canivete, com recursos do Convênio nº 943418/2023/MIDR. Abertura será dia 20/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital
https://licitar.digital/.

Lucas Coimbra Donádia – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024

PREGÃO Nº 03/2024, NA FORMA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 – PREGÃO Nº 03/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório 05/2024 – Pregão Nº 03/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada em recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras. Data da abertura no dia 24/09/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 13/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços ocupacionais para atendimento das exigências legais das Normas Regulamentadoras na área da Saúde e Segurança do Trabalho e atendimento ao e-Social do Município de Marilac. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.

Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.  

 

EDITAIS 09/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/09/2024

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 030/2024 – Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado via web (on-line), para fornecimento de combustíveis e manutenção (preventiva e corretiva), mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atendimento dos veículos, máquinas e equipamentos do Município. Julgamento: 19/09/2024 às 09h00min.
 
Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
 

EDITAIS 08/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/09/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG – SÉTIMA VARA CIVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS – O DR. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente o executado: ARTE DO CORPO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.890.105/0001-87, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOUZA, CPF 101.028.706-08 e EVA GOMES PEREIRA, CPF 242.004.256-53, atualmente em lugar (es) incerto (s) e não sabido (s), de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita um: 
 
PROCESSO Nº: 0351561-12.2012.8.13.0105
CLASSE: [CIVEL] EXECUCAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO: [Contratos Bancários]
 
EXEQUENTE: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA. EXECUTADO (A): ARTE DO CORPO COMERCIAL LTDA – ME e outros, que ficam desde já CITADOS os executados, para no prazo de 03 (três) dias, contados da dilação editalícia, pagar em juízo, a quantia de R$ 6.773,83 ( Seis mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), atualizado em 28/10/2021, com a advertência de que, se não o fizer (em), serão penhorados bens preferencialmente indicados pelo exequente, em montante suficiente para liquidar o principal corrigido monetariamente, mais juros, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. Em caso de pronto pagamento, a verba honoraria será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). Fica facultado ao (a/s) executado (a/s), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação constante do edital, na forma do art. 915, §§1º a 4º, c/c art. 231, IV, ambos do NCPC, opor (em)-se a execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, e instruídos com copias das peças processuais relevantes (artigo 914, §1º, do CPC). Cientifique-se ainda ao (a/s) executado (a/s) de que, no mesmo prazo, se reconhecer (em) o crédito do (s) exequente (s) e comprovar (em) o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá (ao) requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) prestações mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1,0% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Decorrido o prazo sem resposta do (a/s) executado (a/s), nomeio a Defensoria Pública, com base no disposto no art. 72, II, e parágrafo único, do NCPC, c/c art. 4º, inciso XVI, aplicável aos Estados nos termos do art. 2º, inciso III, e art. 97 e ss., todos da Lei Complementar Federal nº 80/94, e art. 5º, inciso VIII, c/c art. 45, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, para exercer sua função institucional de curadoria especial, mediante intimação para apresentar o meio de defesa processualmente cabível, no prazo legal. . Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares. Aos 03 de setembro de 2024. O Oficial de apoio judicial, Eu Antônio Dias Barbosa Junior, digitei. O Juiz de Direito (a). Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira. Advogada do exequente Dra. LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG 66.236.
 

EDITAIS 07/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/09/2024

“O requerente MSF COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 061/2024 Licença de Instalação Corretiva – LIC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSÉ OTÁVIO DA FONSECA, 321, VILA ISA no Município de Governador Valadares/MG.”

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/09/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG – SÉTIMA VARA CIVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS – O DR. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente o executado: ARTE DO CORPO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.890.105/0001-87, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOUZA, CPF 101.028.706-08 e EVA GOMES PEREIRA, CPF 242.004.256-53, atualmente em lugar (es) incerto (s) e não sabido (s), de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita um: 
 
PROCESSO Nº: 0351561-12.2012.8.13.0105
CLASSE: [CIVEL] EXECUCAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO: [Contratos Bancários]
 
EXEQUENTE: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA. EXECUTADO (A): ARTE DO CORPO COMERCIAL LTDA – ME e outros, que ficam desde já CITADOS os executados, para no prazo de 03 (três) dias, contados da dilação editalícia, pagar em juízo, a quantia de R$ 6.773,83 ( Seis mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), atualizado em 28/10/2021, com a advertência de que, se não o fizer (em), serão penhorados bens preferencialmente indicados pelo exequente, em montante suficiente para liquidar o principal corrigido monetariamente, mais juros, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. Em caso de pronto pagamento, a verba honoraria será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). Fica facultado ao (a/s) executado (a/s), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação constante do edital, na forma do art. 915, §§1º a 4º, c/c art. 231, IV, ambos do NCPC, opor (em)-se a execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, e instruídos com copias das peças processuais relevantes (artigo 914, §1º, do CPC). Cientifique-se ainda ao (a/s) executado (a/s) de que, no mesmo prazo, se reconhecer (em) o crédito do (s) exequente (s) e comprovar (em) o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá (ao) requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) prestações mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1,0% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Decorrido o prazo sem resposta do (a/s) executado (a/s), nomeio a Defensoria Pública, com base no disposto no art. 72, II, e parágrafo único, do NCPC, c/c art. 4º, inciso XVI, aplicável aos Estados nos termos do art. 2º, inciso III, e art. 97 e ss., todos da Lei Complementar Federal nº 80/94, e art. 5º, inciso VIII, c/c art. 45, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, para exercer sua função institucional de curadoria especial, mediante intimação para apresentar o meio de defesa processualmente cabível, no prazo legal. . Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares. Aos 03 de setembro de 2024. O Oficial de apoio judicial, Eu Antônio Dias Barbosa Junior, digitei. O Juiz de Direito (a). Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira. Advogada do exequente Dra. LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG 66.236.
 

EDITAIS 06/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024

A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA no período de 06/09/2024 a 26/09/2024, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro, São Félix de Minas – MG. A abertura dos envelopes, ANÁLISES DAS PROPOSTAS E RESULTADOS será realizada no dia 26/09/2024, às 09:00horas. Maiores INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 20/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 05/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-SÉTIMA VARA CÍVEL-EDITAL DE INTERDIÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO, processo nº 5013493-34.2019.8.13.0105 de Luiz Paulo da Silva, brasileiro, nascido aos 22/07/1958, natural de Tumiritinga/MG, inscrito no CPF sob o nº 336.174.816-04, filho de Antônio Paulo da Silva e Ermerinda Bernardo da Silva , nesta cidade, que por sentença datada de 29/01/2020, foi decretada sua INTERDIÇÃO, pelo(a) o(a) mesmo(a) sofrer de doença mental que a impossibilita de gerir sua pessoa e administrar seus bens, declarando-a totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775 do Código Civil, nomeando-lhe como Curador(a) JOANETE FAUSTINO DA SILVA , que o(a) representará(a) em todos os atos da vida civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no órgão oficial por 03 (Três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos 05 de setembro de 2024. Eu, (Adriana Cristina Guasth Queiroz Guimães), Escrivã Judicial o digitei. (a) LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA. Juiz de Direito na 7ª Vara Cível. Procuradora da autora: Dr Adalto da Silva Rocha OAB/MG 48193 .

EDITAIS 05/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura – Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG – Coordenadas Geográficas 19°0’4.36″S – 41°31’58.89″W. Data da Sessão Eletrônica: 23/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 04/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 008/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 008/2024. Aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 18/09/2024, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthefany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 007/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. A Abertura será dia 18/09/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthefany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE – PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce – CIMDOCE, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A em Aterro Sanitário Licenciado dos municípios interessados, nos termos da norma ABNT NBR 10.004:2004, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CIMDOCE, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 19/09/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.cimdoce.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 99812-3038, na Rua Quatorze, 158, 2º andar – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: licitacao@cimdoce.com.br. Ana Carolina de Souza – Agente de Contratação.

EDITAIS 04/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 110/2017, Pregão nº 038/2017. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção de Aparelhos Médicos Odontológicos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Roberto de Souza ME. Valor global: R$ 30.109,52. Adjudicação, Homologação: 26/10/2017 e Ass. Contrato: 27/10/2017. CPL: 03/09/2024.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 061/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 017/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de água mineral, de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (Gás de cozinha), para atende necessidades de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 20/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 060/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 016/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 17/09/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 059/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 015/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de itens de panificação, para lanches dos servidores do Município, recepção de autoridades, Casa de Apoio e Oficinas do CRAS e demais necessidades desta administração, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 17/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

EDITAIS 03/09/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2024

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/09/2024 a 19/09/2024 até 16h00min, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG – Processo Administrativo nº 024/2024, Dispensa (Chamada Pública) nº 004/2024. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 17/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 02/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.