EDITAIS AGOSTO 2024

EDITAIS 30/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2024

O requerente POSTO MONTE SIÃO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 19.242.858/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 055/2024 Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Moacir Paleta, 941, São Pedro no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 03/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 12/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos alimentícios – perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 29/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 25/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 11/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, treinamento básico de operação a ser instalados nas dependências dos setores de saúde. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2024, Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/09/2024, às 09h00min na Plataforma www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 119/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte (18 x 4,20 m) no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 28/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2024

O requerente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR – ASCAR, portador do CPF/CNPJ N°: 32492918000191, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: Licença de Operação – LO, para atividade E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos., para empreendimento localizado na Rua/Avenida AV. INDUSTRIAL, 296, DISTRITO INDUSTRIAL no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2024

O requerente POSTO SÉCULO XXI LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 01.493.366/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 057/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 4345, ALTINÓPOLIS no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 27/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E O CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ DE FORA – APESJF – SEÇÃO SINDICAL, PARA O BIÊNIO 2024/2026

De acordo com o disposto no Título IV, Capítulos 1 e 2, artigos 41 a 48 do Regimento Interno, ficam convocadas as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da APESJF – Seção Sindical, observado o seguinte calendário:

25.08.2024, 26.08.2024 e 27.08.2024: Convocação das eleições;

28.08.2024 a 10.09.2024: Registro das chapas concorrentes à eleição da Diretoria e dos candidatos ao Conselho de Representantes, na sede da APESJF-Seção Sindical, situada no Campus da UFJF, s/n, bairro Martelos, de segunda a sexta das 8h às 17h;

19.09.2024 – Realização das eleições no âmbito da UFJF e do IF Sudeste MG, conforme relação de seções eleitorais a ser divulgada pela Junta Eleitoral e Apuradora até 5 (cinco) dias antes da votação, das 8h às 19h; 19.09.2024 – Apuração dos votos e proclamação do resultado;

20.09.2024 – Prazo para recurso;

21.09.2024 a 23.09.2024: Avaliação do recurso pelo Conselho de Representantes;

24.09.2024: Proclamação do Resultado.

Cada chapa concorrente à eleição para a Diretoria deverá apresentar no ato da inscrição:

I) requerimento de registro (em duas vias) constando: a) os nomes dos membros-candidatos com o respectivo cargo pleiteado (Presidente, Vice Presidente, Secretário Geral, 1° Secretário, 2° Secretário, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro), matrícula SIAPE e Unidades/Campus a que estejam vinculados; b) o nome de um componente ou procurador que atuará como seu interlocutor perante a Junta Eleitoral e Apuradora. Tal interlocutor deverá ser sindicalizado à APESJF-Seção Sindical e possuir direito a voto nessas eleições.
II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13, 28, § 2º, e 43, todos do Regimento da APESJF-Seção Sindical.

Cada candidato ao Conselho de Representantes deverá apresentar no ato da inscrição:

I) requerimento de registro (em duas vias) constando o seu nome, matrícula SIAPE e Unidade/Campus a que está vinculado e que almeja representar;
II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13 e 48, § 3º, do Regimento da APESJF- Seção Sindical.

A Junta Eleitoral e Apuradora é composta dos membros: Titulares: Augusto Santiago Cerqueira (Engenharia); André Silva Martins (Faced); Henrique de Almeida Queiroz (ICSA – GV). Suplentes: Rafael Antunes Nóbrega (Engenharia); Miguel Fabiano de Faria (IF Sudeste MG); Margareth Aparecida Sacramento Rotondo (Faced).

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 058/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 058/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 058/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 014/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação para atender as demandas e necessidades, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município. A abertura será dia 10/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 01/2024

Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 27/08/2024, as 08h até 30/08/2024, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail alpercata.iprema@gmail.com ou poderá ser protocolado no IPREMA, situada a BR 116, s/n., Vila Eugenio, Alpercata. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos voltados à elaboração do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2025, ano-base 2024, conforme Portaria MTP 1.467/2022. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://transparencia.iprema.mg.gov.br/. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora.

EDITAIS 26/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2024

25.08.2024, 26.08.2024 e 27.08.2024: Convocação das eleições;

20.09.2024 – Prazo para recurso;

21.09.2024 a 23.09.2024: Avaliação do recurso pelo Conselho de Representantes;

24.09.2024: Proclamação do Resultado.

Cada chapa concorrente à eleição para a Diretoria deverá apresentar no ato da inscrição:

I) requerimento de registro (em duas vias) constando: a) os nomes dos membros-candidatos com o respectivo cargo pleiteado (Presidente, Vice Presidente, Secretário Geral, 1° Secretário, 2° Secretário, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro), matrícula SIAPE e Unidades/Campus a que estejam vinculados; b) o nome de um componente ou procurador que atuará como seu interlocutor perante a Junta Eleitoral e Apuradora. Tal interlocutor deverá ser sindicalizado à APESJF-Seção Sindical e possuir direito a voto nessas eleições.
II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13, 28, § 2º, e 43, todos do Regimento da APESJF-Seção Sindical.

Cada candidato ao Conselho de Representantes deverá apresentar no ato da inscrição:

I) requerimento de registro (em duas vias) constando o seu nome, matrícula SIAPE e Unidade/Campus a que está vinculado e que almeja representar;
II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13 e 48, § 3º, do Regimento da APESJF- Seção Sindical.

EDITAIS 25/08/2024

EDITAIS 24/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 017/24. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, destinados à manutenção CORRETIVA E PREVENTIVA dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h29min, abertura: às 08h30min, do dia 06/09/2024. Os interessados poderão obter o EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 23/08/2024
Geremias Bento de Freitas
Pregoeiro

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 36/2024, Processo Licitatório nº 1172024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 05/09/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 22/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 24/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 04/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de 02 veículos 1.0 0km para o Município de Marilac. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de FORROS DRYWAL, incluindo mão de obra, frete e o fornecimento de Materiais para acabamento da nova Sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 09/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 21/08/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 22/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 24/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAIS 21/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2024

Processo Licitatório Nº: 053/2024

Pregão Eletrônico Nº: 013/2024

Partes: Município de Cuparaque/MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA – CNPJ:01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo PICK-UP, zero km, primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023. Vigência: até 19 de agosto de 2025. Valor: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais).

Rogério Vicente Mendes
Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 055/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a reforma de quadra esportiva e a Construção de Praça, no Bairro Vila Nova, na Rua Manoel José Furtado, no Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 090322023-033372/2023 e nos termos de Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 06/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação

EDITAIS 20/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 073/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:073/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:014/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição dos seguintes tipos de Veículos: 01 (um) Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para Ambulância Simples Remoção, com recursos provenientes da Resolução SES Nº 9.603, 25 de junho de 2024 e 01 (um) Veículo tipo automotor Hatch, com recursos provenientes da Resolução SES nº 9.432, 24 de abril de 2024, 0 km, conforme descrições constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 03/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 068/2024

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DA

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:068/2024, na Dispensa Eletrônica N°:026/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em piso intertravado em trecho de 160m na estrada do Córrego Fundo, localizada conforme coordenadas 19º05’16.3″S 42º18’22.7″W, que ocorreria no dia 20 de agosto de 2024, a partir das 08h00, será redesignada para no dia 26 de agosto de 2024, às 08h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 02/2024

Do tipo menor preço, abertura no dia 02/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 16/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2024

Estella Maris Costa Arthuso Reis, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 054/2024 a Licença de Operação – LO, paras as atividades de: Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, COD. DN 217/2017: G-02-07-0 e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura COD. DN 217/2017: G-01-03-1, para as propriedades denominadas Fazenda Caramonho e Fazenda Rio Morto, localizada no Córrego Caramonho, Vila Nova Floresta, no município de Governador Valadares – MG

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 018/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:018/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:009/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de armarinho e aviamentos em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/08/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação

EDITAIS 15/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 016/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Municipal. Recebimento de propostas até às 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 27/08/2024. Os interessados PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 14/08/2024
Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tendo como objeto: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2024, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Equipe de Apoio.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 12/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 28/08/2024, as 13h:00min. Objeto; Registro de Preços para eventual e futura a aquisição de combustível destinados aos veículos da frota e conveniados do Município, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

EDITAIS 14/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 068/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:068/2024, na Dispensa Eletrônica N°:026/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em piso intertravado em trecho de 160m na estrada do Córrego Fundo, localizada conforme coordenadas 19º05’16.3″S 42º18’22.7″W. A abertura será dia 20/08/2024 a partir das 08h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2024

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/ MG-7ª VARA CÍVEL- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO DE 20 DIAS- O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO em face de ALFREDO GERALDO COELHO FERNANDES, brasileiro, casado, filho de Chilon Fernandes e Eva Coelho Fernandes, nascido aos 04/05/1966, natural de Governador Valadares/MG, inscrito no CPF nº 729.749.906-49, residente e domiciliado na Rua Doutor Ruy Debiase, nº 239, Bairro Castanheiras, nesta cidade de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita uma ação de Interdição, onde figura como requerente MIRIAM FRANKLIN TOE FERNANDES, processo 5028224-30.2022.8.13.0105, que por sentença datada de 10 dias do mês de maio de 2023, o requerido foi declarado relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil referentes aos direitos de natureza patrimonial e negocial (Lei 13.146/2015, art. 85), nos termos do 4º, inciso III, e, de acordo com o art. 1.775 c/c art. 1.775-A, ambos do CCB, nomeando-lhe CURADORA MIRIAM FRANKLIN TOE FERNANDES, brasileira, casada, filha de Inivaldo Toe e Neide Franklin Toe, inscrita no CPF nº 976.210.216-91, residente e domiciliado no endereço suprarreferido, que deverá representar o interditando em todos os atos da vida civil e que não poderá conservar em seu poder dinheiro, efetuar saques em aplicações financeiras ou depósitos bancários, inclusive de valores recebidos de entidade previdenciária que eventualmente excederem aos proventos mensais, além do necessário para as despesas ordinárias com o sustento, saúde e bem-estar do curatelado e a administração do seu patrimônio, tampouco alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, sem prévia autorização judicial, a teor do disposto nos artigos 1.750, 1.753 e 1.754 do CCB. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, aos 13 de agosto de 2024. Eu, Cristiane Rodrigues de Faria, Oficial de Apoio Judicial, digitei. O Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr.
Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.

EDITAIS 13/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/08/2024

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/08/2024 a 28/08/2024 até 13h00min, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Pescador/MG – Processo Administrativo nº 028/2024, Dispensa (Chamada Pública) nº 004/2024. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br

EDITAIS 10/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

EDITAIS 09/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE, para atender as necessidades da secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h29min, abertura: às 08h30min, do dia 21/08/2024. Os interessados PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 08/08/2024

Geremias Bento de Freitas
Pregoeiro

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024

“MENOR PREÇO”

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que fica RETIFICADO O EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, “Menor preço”, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, com acessibilidade para cadeirantes e para transporte de pacientes, para o atendimento e cumprimento da Resolução SES n.º 9.603, de 25 de junho de 2024. DIANTE DA RETIFICAÇÃO, A DATA E HORÁRIO para a realização do certame passa a ser na data 21/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO N°: 036/2024 – DISPENSA ELETRONICA 003/2024 – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 036/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas. A abertura será dia 22/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel.: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.

EDITAIS 08/08/2024

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 22/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 21/08/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de equipamento médico hospitalar (câmara fria) para a Secretaria Municipal de Saúde de Marilac. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 11/2024

Do tipo menor preço item, abertura no dia 28/08/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de confecção de cavalete, placas de sinalização, placas de identificação visual, carro coletor de lixo e outros para as diversas Secretarias do Município. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 005/2024 – Tipo: Menor Preço – Processo Administrativo N.º 049/2024 – DATA: 23/08/2024 – Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra modificação e recuperação no campo de futebol do Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU MESP 942905/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas – MG, 07 de agosto de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.