Outubro 2024
EDITAIS 31/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 07/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 14/11/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa, para execução de serviços do Município de Alpercata, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Registro de Preços via Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de Saúde e no Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria de Saúde de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 18/11/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 30/10/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 29/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
O empreendimento Samuel Santos, com sede no distrito de Governador Valadares/MG, S/N, Fazenda Glória, Zona Rural do município de Governador Valadares – MG, torna público que solicitou junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 076/2024 a Licença Ambiental – (LOC – Licença de Operação Corretiva), para a atividade F-05-18-0 – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação , com capacidade de recebimento de 100 m³/dia, para um empreendimento localizado no distrito de Governador Valadares/MG, S/N, Fazenda Glória, Zona Rural, no município de Governador Valadares – MG, CEP. 35.099-899.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 22 de outubro de 2024, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 12/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
O requerente POSTO SÉCULO XXI LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 01.493.366/0001-02 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 009862/2024, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 022/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 4345, ALTINÓPOLIS , 35053-680, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
Nota de Esclarecimento
Com relação à Missão do Bem, Elas Jogam, a Jornalista Fagnar Coelho vem a público esclarecer:
“O projeto foi exclusivamente para o ano de 2023, onde 60 mulheres entraram em campo no Esporte Clube Democrata, para uma partida de futebol sem fins lucrativos com o único propósito de arrecadar alimentos não perecíveis para as instituições de assistência social de Governador Valadares, onde houve também praça de alimentação e música ao vivo após o jogo! Com muita dedicação, trabalho e luta, foi um sucesso! Ajudou muitas instituições!”.
Tem sido veiculado o projeto desse ano, de 2024, o que é excelente e certamente ajudará diversas instituições necessitadas, mas não é o segundo, não é uma continuação e sim um novo projeto, sendo esse de 2024 então, o primeiro. Assim como o de 2023 foi o primeiro e até o momento, único.
A jornalista fica imensamente feliz de ter sua ideia continuada, deseja muito sucesso nesse novo projeto, principalmente com o intuito de ajudar o próximo, mas esclarece que não faz parte do projeto que foi criado por ela, do qual não faz parte e não é o mesmo projeto para esse ano. Não há, portanto, nenhuma ligação entre eles e nenhuma relação com o seu nome.
A jornalista acrescenta que está à disposição para quaisquer esclarecimentos, por meio do telefone (33) 99824-9393 e email fagnar.coelhogv@gmail.com.
EDITAIS 27/10/2024
EDITAIS 25/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 06/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 11/11/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de saneamento, rede coletora de esgoto, interceptor de esgoto, sistema de elevação e estação de tratamento de esgoto sanitário. Repasse referente ao pleito aprovado Fundação Renova ALPESOB01.02 Município de Alpercata (1ª etapa). Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 24/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Leilão 03/2024
Do tipo maior lance, sendo conduzido pelo Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, do bem móvel, na forma Online, no dia 19/11/2024, às 13:30 horas, no site www.rofremleiloes.com.br. Local e dias para a visitação: 11/09/2024 ao dia 19/11/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. No endereço Rua Curitiba, s/n, centro, Marilac – MG, nos dias úteis e de funcionamento da Prefeitura Municipal. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: (32) 9 9922-8029. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP Nº 08/2024 – O Municipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
O requerente AUTO POSTO GVZÃO LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 51.327.581/0001-01, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 048/2024 Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA EUCLIDES FELISMINO DE OLIVEIRA , 1330, VILA BRETAS no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 23/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 067/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque – MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV nº 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 08/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação
EDITAIS 22/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024
CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, NA FORMA PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024, CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 08/2024 – Concorrência nº 03/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Divino das Laranjeiras – Calçamento em blocos sextavados, intertravados, em Ruas do Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 06/11/2024 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 9 9912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 16 de outubro de 2024, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 06/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024
Concorrência Eletrônica nº 002/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas Ruas na Sede do Município, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N° 954208/2023, Operação nº 1092141-59, Programa: Mobilidade Urbana. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h59min, ABERTURA: às 09h00min, do dia 06/11/2024. Os interessados poderão OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 21/10/2024
Geremias Bento de Freitas – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 04/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 07/11/2024, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Secretaria de obras.
Concorrência Presencial n. 05/2024, do tipo menor preço global, abertura no dia 07/11/2024, as 13h. Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado na Rua A, centro, Alpercata. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 21/10/2024
EDITAIS 20/10/2024
EDITAIS 19/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2024, inexigibilidade nº 24/2024, Processo Licitatório nº 127/2024 Objeto: Contratação de psicológo (pessoa física ou jurídica) para realização de avaliação psicológica do processo de seleção de conselheiros tuelares para preenchimento das vagas do conselho tutelar do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/10/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de Contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2024 – Comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.12/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas em conformidade com a necessidade do Município. A abertura será dia 31/10/2024 às 13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2024 – Comunica também que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para registro de preços para gêneros alimentícios, merenda escolar e material de limpeza. A abertura será dia 01/11/2024 às 12h30min.
Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024, AVISO DE LICITAÇÃO, O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 066/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 020/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cuparaque – MG. A abertura será dia 05/11/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 010/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo minivan (7 lugares), nos termos da Resolução SES nº 9.432, de abril de 2024, conforme especificado do Termo de Referência. A abertura será dia 05/11/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 019/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex e prato comercial para atender as demandas e necessidades da Secretaria do Município de Cuparaque. A abertura será dia 05/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
EDITAIS 18/10/2024
EDITAIS 17/10/2024
EDITAIS 16/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024
Objeto: Oferta de Serviço de Proteção Social Especial, com atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional à crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de raça, etnia ou religião do município de Periquito ou em trânsito pela cidade, na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Beneficiário: INSTITUTO LINDOM – LAR INTEGRADO DOLORIZA MONTEIRO, inscrito sob o CNPJ nº 26.200.949/0001-29. Vigência: até 30/09/2025.
Periquito, 02/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO Nº 05/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, PREGÃO Nº 05/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG, RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. RATIFICA-SE os demais termos do edital. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 051/2024, torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Município de Umburatiba/MG (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro pampa/Umburatiba/MG), através do Contrato de Repasse n° 1.091.395-27-2023 – Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Umburatiba/MG, abertura marcada para o dia 31/10/2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: 33-3628-1240 e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Umburatiba/MG, 15/10/2024.
Belarmino Teixeira da Costa, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 033/2024 – Pregão Presencial nº 007/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de refeições. Julgamento: 31/10/2024 às 11h00min.
Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços Especializados em Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 06/11/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 15/10/2024.
Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
O Município de Itabirinha comunica a suspensão do Processo Administrativo de Licitação nº 042/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG.
Lucas Coimbra Donádia – Prefeito Municipal.
EDITAIS 15/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO Nº 05/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, PREGÃO Nº 05/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura no dia 28/10/2024 às 09h00, através do Sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024
Processo de Licitação nº 15/2024 – Menor Preço – A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 15/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas – MG. A abertura será dia 25/10/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 15/10/2024 à 25/10/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 – A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 01/11/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Agente de Contratação
EDITAIS 14/10/2024
EDITAIS 12/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 004/2024, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário no Município de São Geraldo da Piedade – MG, proveniente de recursos do Contrato de Transferência nº 17/2023 (PROTRATAR), através da Agência de Desenvolvimento Regional do Rio Doce (AGEDOCE). A abertura será dia 05/12/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Agente de Contratação
EDITAIS 11/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, sediada na sediada na Rua Antônio Barbosa, nº 65, Centro, Município de Campanário/MG, CEP: 39.835-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 16/10/2024 às 17h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL PARA MANUTENÇÃO DA SALA DE VACINAS – Processo Administrativo nº 023/2024, Dispensa de Licitação nº 010/2024. Larissa Campos Soares, Agente de Contratação. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
EDITAIS 10/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Na edição publicada no dia 09 de outubro de 2024, do Diário do Rio Doce, na publicação do aviso de licitação – Processo Licitatório nº 032/2024 – Concorrência Presencial nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pescador/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 – Operação 1093402-06, ONDE SE LÊ: Julgamento: 24/10/2024 às 09h00min, LEIA-SE: Julgamento: 31/10/2024 às 09h00min. Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
Inexigibilidade para Credenciamento nº 03/2024
Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, conforme condições estipuladas no Termo de Referência, a partir do dia 10/10/2024, no horário das 08:00 ás 16:00. O credenciamento ficará aberto até 31/12/2024 contados a partir da data da primeira publicação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08 às 16.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITAÇÃO N.º 063/2024
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG, PROCESSO LICITAÇÃO N.º 063/2024, EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de Cuparaque/MG, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação n.º 063/2024 – na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2024, que tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024, pela ocorrência de ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea “d” da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Rogério Vicente Mendes
Prefeito Municipal
EDITAIS 09/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 032/2024 – Concorrência Presencial nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pescador/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 – Operação 1093402-06. Julgamento: 24/10/2024 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
EDITAIS 06/10/2024
EDITAIS 05/10/2024
EDITAIS 04/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança Preventiva dos bairros da região da Ibituruna – Consep Ibituruna , com inscrição no CNPJ sob o nº: 07.535.629/0001-85 com sede na Rua Colombita, s/nº Bairro São Raimundo – Governador Valadares-MG, através de seu presidente Marques Antonio de Brito vem, CONVOCAR os membros do Consep Ibituruna para realizar o cadastramento de chapas para concorrer aos referidos cargos da diretoria e dos conselhos fiscal e deliberativo no dia 16/10/2024 às 20h até 21h na sede da Cia do Corpo de Bombeiros Militar no Bairro São Raimundo desta cidade, com a secretária Marcia Medeiros Rodrigues do Carmo e para a eleição dos referidos cargos da diretoria e dos conselhos fiscal e deliberativo conforme o cadastramento para o dia 10/11/2024 no horário de 20h00 às 21h00 também na sede da Cia do Corpo de Bombeiros Militar no Bairro São Raimundo, Governador Valadares –MG.
ASSUNTOS: 1 – CADASTRAMENTO DE CHAPAS PARA CONCORRER AOS CARGOS DA DIRETORIA E CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DOS BAIRROS DA REGIÃO DA IBITURUNA – CONSEP IBITURUNA
2 – ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – CONSEP IBITURUNA DOS BAIRROS DA REGIÃO DA IBITURUNA.
Governador Valadares, 02 de outubro de 2024.
Marques Antônio de Brito
Presidente
EDITAIS 03/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
AVISO DE EXTRAVIO
Empresa LORD VESTIMENT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, Rua SANTOS DUMONT, 1118, Loja A, Bairro de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 28.993.081/0001-97, neste ato representada pelo seu diretor Sr. GLEISTON WEBERSON CUNHA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Gilma de Paula Viana, nº 85, Bairro: de Lourdes, na cidade de Governador Valadares / MG. CEP: 35032-280, portador do CPF: 002.949.617-98, vem, por meio desta, comunicar o extravio do livro de registro de empregado número 01, ficando o mesmo sem o devido valor.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
O empreendimento denominado Recanto das Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda, com endereço na Rua Israel Pinheiro, 2071, Centro, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Administrativo nº 011167/2024 a Licença Prévia e de Instalação C/C Autorização Ambiental para Intervenção em Área de Preservação Permanente nº 018/2024 – Renovação, para atividade: E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado Adjacente ao Chacreamento Recanto das Flores, S/Nº, Zona de Expansão Urbana no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 02/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/10/2024
EDITAIS 01/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/10/2024
COMUNICADO DE EXTRAVIO LIVRO FISCAL
A Unimed Governador Valadares, situada na Avenida Veneza, 1300 – Grã duquesa, inscrita no CNPJ 42.892.281/0003-46 e Inscrição municipal 530048 comunica para os devidos fins legais e de direito o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos e Termo de Ocorrência.