DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
O requerente STONE GV PARQUE OLIMPICO 3 SPE LTDA, portador do CNPJ:27.761.347/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do
Empreendimento – FCE – processo nº 009529/2025 – A Renovação da Licença Previa e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 10/2025,
Do tipo menor preço, no dia 12/06/2025, as 08h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de água mineral 500 ml e 20lts e recarga de gás 13 kg para as diversas secretarias. Informações: (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 11/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Samuel Ferreira da Silva
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, CHAMADA PÚBLICA:
A partir das 12h00min do dia 02/06/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES MÓVEIS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPANÁRIO-MG e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 021/2025 – Inexigibilidade nº 002/2025.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 031
Processo de Licitação Nº 031/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 031. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 031/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 02/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa de engenharia para realizar OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, Córrego do Baixio, São Geraldo do Baixio – MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito no edital. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 10/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 10/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, o Edital 031/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 032
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 032. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 032/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 03/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa de engenharia para realizar OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOÃO MARIANO, Zona Rural, Córrego do Baixio, SÃO GERALDO DO BAIXIO-MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 11/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 11/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 032/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 029
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL” Nº 01/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 029. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 029/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 01/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Registro de preço para contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as 14:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/25 as 14:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 029/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que o Processo Licitatório nº 020/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de demolição de rochas e derivados, que aconteceria no dia 29/05/2025 às 15h00, acontecerá no dia 02/06/2025 às 13h00. Os processos acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro – São José da Safira/MG. Informações: tel/fax (33) 3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Chamada Pública nº 002/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Chamada Pública nº 002/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento Público de empresas públicas e/ou privadas, para a captação de ofertas de cotas de patrocínio para a realização da Cavalgada de Periquito de 2025, a ser realizada no período de 03 a 06 de julho de 2025, no Município de Periquito/MG. O recebimento das propostas e a documentação deverão ser entregues no período de 02 a 09 de junho de 2025, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito/MG ou via e-mail no endereço eletrônico licitacao@periquito.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado no site www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de intenção de Adesão a
Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório Nº 071/2025
Adesão Nº 005/2025
PREFEITURA DE PERIQUITO/MG, Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 071/2025 – Adesão nº 005/2025 – O Município de Periquito/MG, torna pública a Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 015/2024, realizado pelo Município de Central de Minas/MG, firmada com a empresa VARIEDADES SANTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.768.774/0001-55, cujo o objeto é o “registro de preços objetivando aquisição parcelada de material esportivo (…)”.
Periquito/MG, 28 de maio de 2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 05/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
PPROCESSO 027 – PREGÃO 005/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CERTAME, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o registro de preço visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal, comunicamos a suspensão da licitação supracitada, MARCADA PARA O DIA 29/05/2025 às 09:00 horas. Tão Logo a Administração divulgará nova data para o certame através de publicação no Diário Oficial do Município, site da Prefeitura Municipal e demais veículos de publicação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO Processo Licitatório nº 036/2025 – Concorrência Presencial nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura esportiva do estádio municipal de futebol (04 módulos – 02 lado direito e 02 esquerdo). Julgamento: 16/06/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 002/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para adequação ambiental de estradas vicinais. A abertura será dia 25/06/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 004/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 007/2025 referente ao Processo Licitatório Nº: 038/2024 – Pregão Eletrônico nº 014/2024, gerida pelo Município de Goiabeira, para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Goiabeira/MG. EMPRESA: Unidas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.493.494/0001-10. Contrato nº 036/2025. Valor: R$ 143.465,30 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Danilo Soares de Lima – Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá a Concorrência nº. 004/2025, para construção de muro e melhorias na Escola Municipal Cantinho do Céu. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/06/2025, às 09h00m, através da plataforma “LICITARDIGITAL” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Allan Alves de Aguiar – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo de Contratação Nº 42/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 14/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO É O registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE PISOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, MEIO-FIO, PÓ DE PEDRA E BLOCO DE CONCRETO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 06/06/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 27/05/2025 a 06/06/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
Natália Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 029/2025 – Pregão Presencial nº 009/2025, Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, e que atendam aos requisitos do Siafic, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual. Julgamento: 10/06/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 025/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 025/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 011/2025, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de consultório odontológico, visando atender às necessidades das diversas secretarias municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 049/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 049/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 018/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar e materiais de informáticas, destinados ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cuparaque/MG, nos termos do Plano de Ação de nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar no nº 202429240002. A abertura será dia 06/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 – O Município de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 22/2025, modalidade Concorrência Presencial nº 04/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para construção de pontes no Município de São José da Safira/MG. A abertura será no dia 10/06/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG, Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293-1133, com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
O requerente AUTO POSTO KAMALEAO LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 24.865.330/0002-99 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 020564/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA JK, 5791, SANTA RITA , 35.040-260, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 – PREGÃO Nº 12/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 13/2025 – Pregão Nº 12/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 22/2025, Processo Licitatório nº 091/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de cimentos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2025, inexigibilidade nº 26/2025, Processo Licitatório nº 092/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de Estratégia da Saúde Familiar (ESF) no município de Tumiritnga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 26/05/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2025, Processo Licitatório nº 096/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico integrado para gestão pública para uso da administração municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 – PREGÃO Nº 11/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 12/2025 – Pregão nº 11/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas e Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025
Processo de Administrativo de Contratação nº 41/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 41/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 13/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 04/06/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 23/05/2025 à 04/06/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
Natália Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 08/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 09/06/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada visando elaboração, execução e realização do programa de aprimoramento das ações e serviços públicos com a utilização de plataforma ead e realização de oficinas presenciais, para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá a Concorrência nº 006/2025. Objeto: construção de quatro pontes em estrutura mista com 12 metros de comprimento e 4,20 metros de largura. A abertura será dia 09/06/2025, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém/MG. Informações pelo telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 086/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 086/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:086/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°:015/2025, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de cestas básicas para atendimento na promoção social, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 04/06/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 024/2025 – Concorrência Presencial nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual construção de unidades habitacionais. Julgamento: 11/06/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Credenciamento nº 04/2025, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas/habilitação: 23/05/2025 a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, e-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA nº. 004/2025 – Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da Concorrência nº. 004/2025, nos seguintes termos: Onde lê-se: “A Abertura será dia 27/05/2025 às 10h00– Leia-se: A Abertura será dia 06/06/2025, as 10h00min na plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Mantendo as demais leituras.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Credenciamento nº 001/2025, com base na Inexigibilidade nº 006/2025, tendo como objeto a contratação de serviços médicos. Início do credenciamento a partir do dia 26/05/2025, às 09h00min, através da plataforma LicitarDigital pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (33) 9.8451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 14.133/21, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 028/2025, Inexigibilidade nº 02/2025, Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto era a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Central de Minas/MG, 20 de maio de 2025. Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial nº 11/2025. Do tipo menor preço, abertura no dia 04/06/2025, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Jampruca. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Chamada pública nº 001/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Chamada pública nº 001/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá da presente publicação até o dia 09 de junho de 2025 às 16h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 20/05/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2025
O Agente de Contratação designado através da Portaria de n.º 023/2025, de 06 de janeiro de 2025, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO REFERENTE ao Pregão Eletrônico n.º 004/2025 – Processo Licitatório n.º 033/2025, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das Secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG, está SUSPENSA em virtude do recebimento do ofício BLD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG no 216/2025 do Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – SURICATO. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2025.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 09/2025 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 33/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 09/2025, tendo como objeto o Registro de preços visando à aquisição futura e parcelada de fogos de artifício diversos, destinados à realização de eventos públicos oficiais e comemorações promovidas pelo Município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/06/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/06/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Credenciamento Nº 03/2025 – O Município de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025, tendo como objeto a contratação de serviços de clínica especializada em exames de ultrassonografia, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: A partir do dia 21/05/2025 das 09h00min às 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 003/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 003/2024 referente ao Processo Licitatório Nº: 010/2024 – Pregão Eletrônico Nº 006/2024, gerida pelo Consorcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Dos Vales – CONSERVAR MUCURI, para a Registro De Preços Para Futura e Eventual Locação De Veículos. EMPRESA: Cooperativa de Trabalho e Transportes União, inscrito no CNPJ sob n.º 08.867.953/0001-63. Contrato nº 033/2025. Valor: R$ 668.750,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Danilo Soares de Lima – Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 014/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 014/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 02 de junho de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de aluguel de trenzinho da alegria com personagens para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
O requerente JORALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CNPJ:47.725.550/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo Nº 021908/2024 a Licença Prévia e de Instalação Nº 014/2025, atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para o empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 19/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de combustíveis e seus derivados. A abertura será dia 29/05/2025 às 13:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 20/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de demolição de rochas e derivados. A abertura será dia 29/05/2025 às 15:00 horas. Os processos acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira/MG. Informações: tel/fax (33) 3293-1133, com Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 005
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº 005. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE “Pregão Presencial” nº 05/2025, tipo “Menor Preço Por lote” para Registro de preço visando a contratação DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FUNILARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/05/25 os envelopes serão recebidos até as 08:59 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO ocorrerá no dia 29/05/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 16/05/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 – CHAMADA PÚBLICA 01/2025 – O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras, CNPJ 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de junho a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 a 09/06/2025, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 para aquisição de material de construção. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 29/05/2025 às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000. Informações no telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br – com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 029/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 013/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais esportivos diversos, para atendimento às demandas de projetos sociais e eventos esportivos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
A requerente Luciana de Tassis e outra, portadora do CPF/CNPJ N°: 003.287.416-20, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo N°: 000035/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC, para a atividade G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, vinculado ao requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental para empreendimento localizado na Fazenda Miragem, córrego Miragem, s/n.º, zona rural, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 048/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n°: 048/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 017/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída n.º 1261000929/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e o Município. A abertura será dia 30/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2025
MENOR PREÇO POR ITEM – REGISTRO DE PREÇO
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 38/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BORRACHARIA, TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS da frota do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 27/05/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 14/05/2025 à 27/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação
Natalia Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n°: 028/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 012/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral, Frios, Laticínios e Produtos de Padaria, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 27/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
O Grupo de Apoio e Prevenção Oncológico de Governador Valadares – GAPON, inscrito no CNPJ\MF sob o n° 03.440.193/0001-90, CONVOCA, através do presente EDITAL, os seus membros, para a Assembleia Geral, destinada a ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, que será realizada às 19h30 no dia 29 de maio de 2025, na sede do GAPON – Rua Afonso Pena, no 2701, Sala 103, Centro, nesta cidade de Governador Valadares/MG. A Assembleia Geral se estende a todos os sócios quites com suas obrigações. Em caso de presença inferior de 2/3 (dois terços) dos membros, ocorrerá segunda convocação às 20h do mesmo dia, com qualquer número de sócios presentes. As chapas concorrentes à eleição, deverão ser inscritas, via requerimento escrito, destinado à Presidente do GAPON. A Assembleia tratará de: 1-Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 2-Posse dos eleitos; 3- Definição de prazo do novo mandato. 4-Justificativa o atraso na realização da Assembleia (ausências por motivos de saúde de membros). Governador Valadares, 14 de maio de 2025. Oneide Alves Lima – Presidente GAPON
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – Aviso de Licitação – Processo Administrativo de Licitação nº 011/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 23 de maio de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de tubos, conexões e similares para o SAAE de Central de Minas – MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com, ou ainda na plataforma http://www.licitanet.com.br, local onde ocorrerá a sessão pública de julgamento da licitação. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 12/05/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tendo como objeto: Construção de Portal. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2025 – PROCESSO Nº 31/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da construção de portal – 02, na entrada da cidade de Central de Minas/MG. Dia e hora para recebimento dos envelopes: 28/05/2025 às 08h30min. Data e hora para término do credenciamento: 28/05/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025 – Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário para o setor de Educação do Município. Abertura prevista para 23/05/2025, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 37/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 37/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE ADUELAS, ALISARES, PORTAS, JANELAS, CAIBROS, RIPAS, RIPÃO, MADEIRITE, PRANCHÕES E TÁBUAS para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 26/05/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 13/05/2025 à 26/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação.
Natalia Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 076/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 076/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°: 004/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preço pelo tipo Maior Desconto sobre as tabelas oficiais vigentes: SINAPI, SETOP, SEINFRA/LESTE, SICRO e SUDECAP, para contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pequenos reparos em conservação e manutenção (preventiva e corretiva) de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito do Município de Periquito/MG, conforme surgimento da demanda. A abertura será dia 28/05/2025 às 13h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 002/2025 – O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que ficam retificados os editais dos Pregões Presenciais para SRP: Onde LE-SÊ: “Pregão Presencial SRP nº 017/2025, aquisição de material de armarinho. A Abertura será dia 26/05/2025, às 09h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 002/2025”.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – Onde lê-se: “Pregão Presencial SRP nº 018/2025”. Aquisição de Material de Expediente. A Abertura será dia 26/05/2025, às 13h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 003/2025”.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 004/2025 – Onde lê-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 019/2025”. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A Abertura será dia 27/05/2025, às 13h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 004/2025”. Nova Belém/MG, 09 de maio de 2025. Adonias Martins da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 – O Município de São José da Safira/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Licitatório nº 18/2025, na modalidade Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global nº 03/2025, para contratação de empresa especializada em execução da obra de construção da fachada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de São José da Safira/MG. A abertura será no dia 27/05/2025 às 13:00 horas. Demais informações poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. São José da Safira/MG, 09 de maio de 2025. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 022338/2024, Licença de Operação – LO Nº: 008/2025, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSÉ OTÁVIO DA FONSECA, 321, VILA ISA, 35.044-170, no Município de Governador Valadares/MG.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 046/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 046/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 046/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 015/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade. A abertura será dia 23/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 047/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 016/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município. A abertura será dia 27/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL” Nº 03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital nº. 003. Fica designada a abertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 03/2025, TIPO “Menor Preço Por Item”, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS e prestação de serviços de ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, para manutenção da frota de veículos do Município de São Geraldo do Baixio. Os envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 22/05/25 os envelopes serão recebidos até as: 08:59 hrs, a abertura dos envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 22/05/25 as 09:00 hrs, NA SALA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Edital 016/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 09/04/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de armarinho. A abertura será dia 26/05/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de expediente. A abertura será dia 26/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, tendo como parâmetro a TABELA CMED, e fornecimento de material médico-hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A abertura será dia 27/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
Processo de Licitação nº 019/2025
“Menor Preço Por Item”
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 001/2025. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 019/2025 na modalidade “Credenciamento Presencial” nº 01/2025, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE. OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS nesta Prefeitura a partir das 08:00 hrs do dia 09/05/2025, na sala do Agente de Contratação. O credenciamento terá vigência de 12 meses. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio – MG, 08/05/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 2/25, Proc. Licitatório 25/25, torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global para a Pavimentação de Ruas e Construção de Muro de Arrimo (Rua Alcobaça, Rua Honorina Francisca e Av. Reginaldo José dos Santos), no Mun. de Umburatiba), com Recursos de Transferência Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através de Emenda Parlamentar 202440640007 (Plano de Ação: 09032024-069594/2024), abertura marcada para o dia 28/05/25, a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/05/25, às 08hs. Infor: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Umburatiba, 08/05/25. João B. Silva Oliveira, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 012/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2025 – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e ferramentas para atender as necessidades do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 26/05/2025 às 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, o termo de adesão do município de São João Do Manteninha ao convênio celebrado, em 07 de julho de 2011, entre a Secretaria Da Receita Federal Do Brasil (RFB) e a Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais (JUCEMG), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o Sistema Aplicativo De Integração Estadual. Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Inexigibilidade para Credenciamento n. 11/2025
Torna público o Processo n. 63/2025, objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de enfermagem e técnico de enfermagem em regime de plantão de 12 (doze) horas, a serem prestados no Centro Municipal de Saúde de Jampruca-MG. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Praça Jorge Agostinho, n. 56, centro ou enviar no e-mail licitacao@jampruca.mg.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Prefeitura Municipal de Jampruca, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025
Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp p13 e água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, com tampa impermeável e lacre de segurança, com fornecimento de botijões e vasilhames em regime de comodato, para diversas secretarias. Abertura prevista para 21/05/2025, 08h:30min.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal, de forma parcelada. Abertura prevista para 20/05/2025, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor Preço”, para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 21/05/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – O Município de Coroaci comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de veículos diversos. O julgamento das propostas de preços e a habilitação ocorrerão no dia 22/05/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 – O Município de Coroaci comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de bens permanentes, mobiliário e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e a habilitação ocorrerão no dia 23/05/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
O empreendimento Jullyana Silva Alves, com endereço para correspondência na rua Olegário Maciel, nº 569, bairro Esplanada, CEP 35.010-200, município de Governador Valadares – MG, torna público que solicitou junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 00007545/2025, a renovação Licença de Operação (LO) nº 019/2021, para a atividade G-02-07-0 – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, com área de pastagem de aproximadamente 293 hectares, para um empreendimento localizado no imóvel rural denominado Fazenda Vitória, S/N, Zona Rural, no município de Governador Valadares – MG, CEP. 35.099-899.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 20/2025, Processo Licitatório nº 084/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2025, Processo Licitatório nº 085/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
prefeitura municipal de mathias lobato/mg
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 011/2025, para produtos de Padaria, Confeitaria e Salgados Diversos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 23/05/2025, às 07h00m, através da plataforma “LICITARDIGITAL” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 045/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 045/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor de 07 (sete) lugares, zero km, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1261000843/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 20/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE Concorrência Eletrônica nº 004/2025 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Construção de Quadra. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 – Torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Credenciamento, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas/habilitação: 07/05/2025 a partir das 08h00min até 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, e-mail: licitacentral2013@hotmail.com, tel.: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 09/2025. Do tipo menor preço, abertura no dia 16/05/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual Aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para manutenção nos veículos da Prefeitura Municipal de Jampruca-MG.
Pregão Presencial SRP nº 10/2025, do tipo maior desconto, abertura no dia 16/05/2025, as 13h:00min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Local das sessões na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 021/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 010/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fogos de artifícios e girândolas, para a execução de shows pirotécnicos aos eventos realizados pelo Município, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 20/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Licitação, Processo Licitação nº 11/2025, Pregão Eletronico nº 10/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 11/2025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de expediente visando à manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 16/05/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 07 de maio de 2025 o Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, esses sendo para a realização de Procedimentos Cirúrgicos e Consultas Extras, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 05/05/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/05/2025
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Beneficência Social Bom Samaritano Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano informa o resultado final do Processo Análogo 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, distribuição de refeições e dietas especiais nas instalações do Hospital Bom Samaritano, bem como cessão onerosa de uso do espaço físico destinados à exploração do Serviço de Nutrição e Dietética – SND. Sagrou vencedora a empresa Alimed Saúde e Alimentação Ltda de acordo com os valores da proposta do Anexo I. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail: licitacoes@hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às 16h. Abre prazo recursal. Governador Valadares, 30 de abril de 2025. Elvis Deivis Andrade. Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 038/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – O Município de São João do Manteninha/MG, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2025, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE Nº 06/2020 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e local: Os interessados (Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais ou Cooperativas) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 27 de maio de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, situada à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sede da prefeitura nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.