O governo federal sancionou a Lei Paulo Gustavo em julho de 2022
GOVERNADOR VALADARES – Nesta quarta-feira (1º) e também na sexta (3), haverá uma comissão para atender os interessados em inscrever projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo. Os atendimentos acontecerão no Centro Cultural Nelson Mandela, em Governador Valadares.
A Secretaria de Cultura destaca que o Centro Cultural não vai funcionar nesses dias. Mesmo assim, os atendimentos aos agentes culturais acontecerão de forma excepcional no local.
Na última semana, dia 25, a Prefeitura Municipal abriu as inscrições para cinco editais de seleção de projetos culturais. Portanto se ainda não inscreveu o seu projeto, a hora é agora: as inscrições seguem até sexta-feira (3). Para mais informações basta ir até a sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo na rua Afonso Pena, 3.269, Centro. O atendimento acontece das 8 às 17h. Os editais para a inscrição estão disponíveis no site: viva.valadares.mg.gov.br/principal
Fomento à produção cultural
A Prefeitura de Valadares divulgou que os recursos, mais de R$ 2 milhões, serão distribuídos em 5 categorias. (Veja na tabela abaixo).
| Área de Apoio | Valor (R$) |
|---|---|
| Apoio à produções audiovisuais | 1.198.223,11 |
| Apoio à salas de cinema | 273.886,03 |
| Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras | 137.508,43 |
| Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual | 656.989,78 |
| Premiações de Trajetórias Culturais | 109.529,64 |
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei federal brasileira que destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal bem como municípios. A fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
O governo federal sancionou a Lei Paulo Gustavo em julho de 2022 e a regulamentou em maio de 2023, destinando R$ 3,862 bilhões para o setor cultural.
