Estão abertas as inscrições de projetos culturais para cinco editais de seleção. Recursos somam mais de R$ 2 milhões
GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), abriu inscrições para cinco editais de seleção de projetos culturais. Por isso, se você tem uma ideia bacana ou projeto que esteja engavetado e tem vontade de dar vida ao que está no papel, as inscrições podem ser feitas até o dia 3 de novembro.
Conforme a Prefeitura, a SMCELT abriu uma consulta pública online que iniciou o debate a respeito da captação e distribuição de recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo. A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.
Dessa forma, após a abertura da consulta, 68 membros do setor cultural valadarense participaram de outras etapas presenciais, nas quais elaboraram um plano de ação que foi prontamente aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Assim, após o cumprimento de todas as etapas, a prefeitura divulga cinco editais de seleção de projetos, que estão disponíveis no site: www.viva.valadares.mg.gov.br. Assim sendo, o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo, convida todos os agentes culturais e fazedores de cultura de Governador Valadares para participarem de um momento importante para a cidade.
“Convidamos todos os agentes culturais e fazedores de cultura de Governador Valadares para mais este momento histórico e importante para a nossa cidade. Temos a certeza e a expectativa de que todos os projetos aprovados vão promover transformação social na comunidade e servir como incentivo fiscal aos produtores culturais”.
Recursos
A Prefeitura de Valadares divulgou que os recursos, mais de R$ 2 milhões, serão distribuídos da seguinte forma:
- Apoio à produções audiovisuais: R$ 1.198.223,11
- Apoio à salas de cinema: R$ 273.886,03
- Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 137.508,43
- Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 656.989,78
- Premiações de Trajetórias Culturais: R$ 109.529,64
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei federal brasileira que destina recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal bem como municípios. A fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
O governo federal sancionou a Lei Paulo Gustavo em julho de 2022 e a regulamentou em maio de 2023, destinando R$ 3,862 bilhões para o setor cultural.
O Governo Federal aplicará os recursos da LPG em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Dentre as ações possíveis, estão:
- Fomento à produção artística e cultural;
- Apoio a profissionais da cultura;
- Manutenção e conservação de espaços culturais;
- Difusão da cultura;
- Promoção da cultura popular e tradicional;
- Inclusão social por meio da cultura.
