A mediação e a conciliação são práticas antigas que surgiram em civilizações como a grega e a romana. Porém, foi apenas no século XX que esses métodos começaram a ser aplicados de forma organizada. Nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, essas práticas ganharam força para ajudar a resolver disputas do dia a dia e aliviar o sistema judicial. No Brasil, a mediação e a conciliação começaram a ser usadas de forma mais estruturada lá nos idos de 1990. Um dos principais defensores desses métodos no país é o professor Kazuo Watanabe, um especialista que acredita que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente fora dos tribunais.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXVIII, garante o direito de resolver processos em um prazo razoável e da forma mais rápida possível. Para reforçar esse direito, o Brasil criou leis específicas, como a Lei nº 13.140 de 2015 (conhecida como Lei de Mediação) e o Código de Processo Civil de 2015 (nos artigos 165 a 175), que explicam como funcionam esses métodos de resolução de conflitos.
A mediação e a conciliação ajudam a resolver problemas de forma rápida, econômica e sem os desgastes de um processo judicial. Nessas práticas, as pessoas envolvidas em um conflito, com a ajuda de um mediador ou conciliador, procuram juntas um acordo que seja bom para ambas as partes. Isso evita processos longos e complicados na Justiça.
Na mediação, um mediador imparcial facilita o diálogo entre as partes, ajudando a entender os interesses e as necessidades de cada um. O mediador não decide quem está certo ou errado, mas cria um ambiente onde as próprias partes chegam a uma solução. Já na conciliação, o conciliador participa de forma mais ativa, sugerindo ideias para resolver o problema e aproximar as partes para um acordo.
Esses métodos são muito vantajosos porque resolvem os conflitos de forma rápida. Enquanto um processo na Justiça pode levar anos, a mediação ou conciliação pode ser concluída em algumas semanas ou até dias. Isso ajuda a reduzir a quantidade de processos nos tribunais, permitindo que os juízes se concentrem nos casos que realmente precisam de uma decisão judicial.
Outro ponto positivo é que a mediação e a conciliação são mais baratas do que os processos tradicionais. Como evitam gastos com advogados, perícias e outras despesas, essas práticas tornam a justiça mais acessível, principalmente para quem não tem muitos recursos financeiros.
Além disso, esses métodos ajudam a preservar as relações pessoais e profissionais. Processos judiciais muitas vezes acabam destruindo amizades, relações familiares ou parcerias de negócios por causa do desgaste emocional. Já a mediação e a conciliação, por focarem no diálogo e na cooperação, ajudam a manter e até fortalecer essas relações.
Por fim, do ponto de vista emocional, esses métodos evitam o estresse e a frustração de um processo judicial. Resolver um conflito por meio do diálogo é menos cansativo e traz uma sensação de alívio e satisfação, pois as partes conseguem encontrar uma solução juntas.
Assim, a mediação e a conciliação são formas inteligentes e eficientes de resolver conflitos. Além de desafogar o sistema judicial, essas práticas garantem soluções mais rápidas, baratas e amigáveis. Investir nesses métodos é promover uma cultura de paz, diálogo e eficiência, tornando a justiça mais acessível e humanizada para todos e todas.
(*) Professor universitário | Bacharel em Direito pela Fadivale | Mestre em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM.
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