Os candidatos foram eleitos em duas datas: 1º e 28 de outubro
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS/Fundeb) divulgou o resultado final da eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil. Os candidatos foram eleitos em duas datas: 1º e 28 de outubro.
Sindicato dos Servidores Municipais – Sinsem:
Sandra Maria Perpétuo – Titular
Clécio Matos de Carvalho – Suplente
Associação Mineira de Proteção Ambiental – Ampa:
Márcio Marcelino de Freitas – Titular
Jayne Mabsan Martins Felipe de Andrade – Suplente
Foi de competência da Secretaria Municipal de Educação (SMED) a coordenação do processo de escolha dos representantes que compõem o segmento da sociedade civil.
CMACS/Fundeb
O Conselho exerce, junto ao Governo Municipal, o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação pública municipal e à remuneração dos seus profissionais da educação.
O CMACS/Fundeb ainda supervisiona o Censo Escolar anual, a elaboração e a proposta orçamentária anual, além de acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de jovens e Adultos.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
