POLÍTICA

Ex-senador destaca Lei de Segurança Jurídica entre seus trabalhos Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília O...

Lista de prioridades também inclui novo Código de Processo Penal A lista de projetos prioritários da liderança do governo na...

Na volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem, prontos para a pauta, três projetos sobre...

Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às...

Sessão será realizada às 16 horas com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco Uma sessão solene marcada para...

Na primeira sessão deliberativa do ano, marcada para esta quarta-feira (2), a partir das 18h, os senadores devem analisar uma...

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas Compartilhe Versão para impressão O Projeto de Lei 3168/21 aumenta...

Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença...

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal O Projeto de Lei 4354/21 determina que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei...