POLÍTICA

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de...

O Congresso Nacional promulgará na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais,...

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores na quinta-feira (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no...

Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante...

Hoje, lei garante a cirurgia de reconstrução para pacientes com mama removida para tratamento de câncer O Projeto de Lei...

Assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio, no último dia 24, chamou a atenção para o problema Em sua primeira...

A proposta pune quem descumprir a nova regra com multa de R$ 500 a R$ 3 mil O Projeto de...

A proposta também considera conflito de interesse o servidor possuir investimentos, cujo valor possa ser afetado por decisão sobre a...

Ex-senador destaca Lei de Segurança Jurídica entre seus trabalhos Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília O...

Lista de prioridades também inclui novo Código de Processo Penal A lista de projetos prioritários da liderança do governo na...