As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como...
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Read moreProfissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica O Projeto de Lei 2646/21 inclui no rol de práticas integrativas...
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Read moreEstá em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros...
Read morePelo texto, prazos vão variar conforme a complexidade do regulamento e da decisão relacionados ao pedido A Comissão de Trabalho,...
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