Parlamentar quer igualar a pena à de injúria com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição...
Read moreAguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual...
Read moreTexto prevê aumento de até dois terços da pena para quem exigir de policiais cumprimento de obrigação sem amparo legal...
Read morePara autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas O Projeto...
Read moreAutor cita princípio da publicidade aos atos da administração pública, previsto na Constituição O Projeto de Lei 69/22 proíbe detentores...
Read moreCampanha deve ampliar a divulgação de sintomas, formas de transmissão, tratamento e prevenção da doença O Projeto de Lei 4267/21...
Read moreProjeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode...
Read moreAs instituições de ensino que oferecerem os cursos serão mantidas pela administração pública O Projeto de Lei 4115/21 prevê a...
Read moreEmpréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O...
Read moreOs objetivos do programa são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal O presidente...
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