Justiça

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21 foi promulgada nessa terça-feira (13), em cerimônia no Salão Nobre da Assembleia...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou sete acordos de não persecução cível com agentes públicos municipais da Secretaria...

O Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada em maio deste ano, obteve decisão liminar que obriga a...

Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação por danos moral, social e coletivo O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou...

O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07, 30 dias após a publicação da lei O presidente...

Estudo da Fiemg aponta também crescimento de 0,1% no PIB nacional Já faz cinco meses a homologação do acordo histórico,...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço,...

Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna A Associação dos Delegados de...

Modelo integra leilão on-line de bens apreendidos e já está com lances abertos A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...

Brasileiro Samuel Luiz, 24 anos, foi morto no último fim de semana A polícia espanhola deteve, nesta sexta-feira (9), dois...