Justiça

Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o...

Em um trabalho conjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gaeco e da Promotoria de Tóxicos...

Corte Eleitoral entendeu que não foi provado o abuso de poder econômico Na sessão de julgamentos por videoconferência do dia...

Iniciativa prevê o mapeamento de empreendimentos parados e a conciliação para solucionar os entraves O Tribunal de Justiça de Minas...

Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio...

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, composto por todos os desembargadores, elegeu ontem, 14, o desembargador...

Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A legisladora carioca é acusada de ter planejado o assassinato do marido a tiros em Niterói (RJ) A deputada Flordelis,...

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis A norma que...

Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai discutir a fiscalização da decisão da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF)...