Justiça

O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão...

O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre...

De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar,...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação do ex-delegado regional de polícia de Varginha Wellington Clair à...

Caso ocorreu em Varginha, devido a conflito com outros detentos A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...

Ao analisar decisão do TJ-MG que determinou a imunização de uma adolescente, o ministro ressaltou a necessidade de que sejam...

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$...

Quatro localidades no Estado receberam os primeiros pagamentos: Ipaba, Caratinga, Sem Peixe e Senhora da Penha, distrito de Fernandes Tourinho...