Palestras integram programação da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da...
Read moreLei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O...
Read moreEvento marca abertura da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais na quarta-feira (17/8) O Tribunal de Justiça de Minas...
Read moreCapacitação é voltada a magistrados que atuam com o tema da violência doméstica contra a mulher O Tribunal de Justiça...
Read moreOs réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se...
Read moreSolenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O...
Read morePara o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória. Por unanimidade, o Plenário do...
Read moreCerimônia foi conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Read moreEle receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Read moreO pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais...
Read more