EURIDES VERÍSSIMO

Guilherme Melo (*) Em 5 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu no julgamento do Recurso...

Rafael Arêdes (*) Na sexta-feira (26/03/2021) foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.128/2021 que...

A lei que regula as sociedades anônimas (lei 6.404/76) determina que, até o fim do 4º mês seguinte ao fim...

Filipe Cândido (*) A pandemia da Covid-19 trouxe incertezas e desafios profissionais para os mais diversos setores. Em muitos casos,...

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Stephanie Linhares (*) Até recentemente o entendimento judicial repercutia a previsão legal contida no art. 649 do Código de Processo...

Sthela Oliveira (*) Na última quarta-feira,4 de novembro, o Congresso Nacional levou a votação a discussão acerca da derrubada do...

por Lucas Gouveia (*) A utilização de imóveis para constituição de empresas, uma estratégia relativamente simples, acessível e já amplamente...

Patrícia Ferreira Muzzi (*) Conforme preceitua a Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...