EURIDES VERÍSSIMO

A lei que regula as sociedades anônimas (lei 6.404/76) determina que, até o fim do 4º mês seguinte ao fim...

Filipe Cândido (*) A pandemia da Covid-19 trouxe incertezas e desafios profissionais para os mais diversos setores. Em muitos casos,...

Júlia Gontijo (*) O ano de 2020 foi, sem dúvida, desafiador para pessoas físicas e empresários que tiveram que se...

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Stephanie Linhares (*) Até recentemente o entendimento judicial repercutia a previsão legal contida no art. 649 do Código de Processo...

Sthela Oliveira (*) Na última quarta-feira,4 de novembro, o Congresso Nacional levou a votação a discussão acerca da derrubada do...

por Lucas Gouveia (*) A utilização de imóveis para constituição de empresas, uma estratégia relativamente simples, acessível e já amplamente...

Patrícia Ferreira Muzzi (*) Conforme preceitua a Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

Guilherme Melo (*) No último 17/08/2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por seis votos a quatro, a inconstitucionalidade da Taxa...

Ricardo Moreira (*) Numa prova de que o ex-Ministro Pedro Malan estava certo quando disse que no Brasil “nem o...