EURIDES VERÍSSIMO

Sthela Oliveira (*) Na última quarta-feira,4 de novembro, o Congresso Nacional levou a votação a discussão acerca da derrubada do...

por Lucas Gouveia (*) A utilização de imóveis para constituição de empresas, uma estratégia relativamente simples, acessível e já amplamente...

Patrícia Ferreira Muzzi (*) Conforme preceitua a Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

Guilherme Melo (*) No último 17/08/2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por seis votos a quatro, a inconstitucionalidade da Taxa...

Ricardo Moreira (*) Numa prova de que o ex-Ministro Pedro Malan estava certo quando disse que no Brasil “nem o...

Ana Carolina Emrich (*) Foi publicada dia 25/08, pelo Ministério da Economia/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a Resolução...

No último dia 24, no Diário Oficial publicou o Decreto nº 10.422/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.470-de-24-de-agosto-de-2020-273771108), que prorroga os prazos para celebração de...

Júlia Torres (*) Em 17 de junho de 2020 foi Publicada a Portaria nº 14.402/2020 pela Procuradoria Geral da Fazenda...

Ana Carolina Emrich (*) Foi publicado no último dia 13, no Diário Oficial, o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os...

Ana Carolina Emrich (*) No dia 14/07 foi publicada pelo Ministério da Economia a Portaria nº 16.655/2020 que dispõe sobre...