Foram registradas 5.017 demandas no período. Principais assuntos foram título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana o relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Corte em fevereiro de 2022. Segundo o documento, foram registradas 5.017 demandas, um aumento de 80,33% em relação ao mesmo mês do ano eleitoral anterior (2020), quando foram recebidos 2.782 pedidos.
Do total de registros no período, 59% foram feitos por telefone e 41% pela internet. Com relação ao tipo de demanda, a maioria foi relacionada a pedidos de informações diversos (54,14%), seguida por informações do título de eleitor (26,83%) e por solicitações (11,38%). Por outro lado, os pedidos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) somaram apenas 0,28% dos requerimentos.
Foram respondidas 4.962 demandas, sendo a maioria sobre título eleitoral (43,03%) e certidão de quitação eleitoral (21,62%). A maior parte dos pedidos originou-se do estado de São Paulo (24,66%), seguido pelo Rio de Janeiro (15,57%) e pelo Distrito Federal (11,96%).
De acordo com os resultados da pesquisa sobre o atendimento da Ouvidoria enviada a 1.321 usuárias e usuários em fevereiro, o percentual obtido foi de 79,75% de satisfação. Foram avaliados os quesitos cortesia/educação, prazo de atendimento e orientação prestada.
Redução nos questionamentos sobre a LAI
O índice de requerimentos sobre a LAI em fevereiro deste ano foi bem menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo a assessora-chefe da Ouvidoria do Tribunal, Eliane Volpato, a disponibilização de vários dados relacionados à Justiça Eleitoral por meio do Portal de Dados Abertos influenciou na redução desse tipo de demanda.
“A queda de questionamentos sobre demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação pela imprensa e por pesquisadores, principalmente, é entendida pela disponibilização de dados no formato aberto. Os dados abertos, implementados pela Ouvidoria no ano passado, são informações disponíveis em um formato que facilita o acesso, propiciando maior transparência”, destaca.
Acesse o Portal de Dados Abertos do TSE.
Canais de atendimento e acessibilidade
Ainda conforme o relatório, continuaram em fevereiro os estudos e as reuniões para a ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria. A intenção é analisar a possibilidade de implementação de sistemas multicanais de atendimento, com a adoção de um balcão virtual e de ferramentas para o fornecimento de respostas automatizadas.
Além disso, o documento informa que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visando cumprir o planejamento estratégico do TSE no que concerne à acessibilidade, foram iniciados projetos de adequação da página e do formulário da Ouvidoria, bem como estudos que visem garantir o atendimento inclusivo das cidadãs e dos cidadãos.
Acesse o Portal da Ouvidoria do TSE.
Ouvidoria da Mulher
O relatório ainda destaca que foi criada a Ouvidoria da Mulher no âmbito do TSE, com o objetivo de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política.
A unidade, que está ligada à Ouvidoria do TSE, passa a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres e não apenas daquelas que trabalham na Justiça Eleitoral. Fonte: TSE