DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2026
A empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MORADA DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.157.925/0001-60, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu, por meio do Processo nº 4017/2026, a renovação da Licença de Operação para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Av. Minas Gerais, N° 3000, bairro Grã Duquesa, na cidade de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n. º 031/2026, Credenciamento n. º 011/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais e/ou organizações da Agricultura Familiar. Abertura dos envelopes dia 31 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 16/03/2026.
Edital de Processo Licitatório n.º 032/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 008/2026. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura dos envelopes em 01 de abril de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 16/03/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026
PROCESSO Nº 003/2026
Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 – RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00 M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Protocolo nº REC-MG-3141504-20251204-06, Processo nº 59053.023934/2025-11, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa:A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 27.125.307/0001-75, sediada no Sitio Sossego, s/n, Zona Rural, na cidade de Itabirinha/MG, CEP: 35.280-000, e-mail: guerreirosconstrucao.civil@gmail.come telefone (33) 9 9971-9803, vencedora do certame no valor total de R$ 193.826,71 (cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes.
MENDES PIMENTEL, 16 de março de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa para obras e serviços comuns de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, a serem prestados sob demanda, conforme necessidades da administração pública, em vias urbanas e rurais do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 02/04/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para SRP Nº. 007/2026, – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 007/2026, para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 31/03/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
REPUBLICAÇÃO – Processo nº 65/2025, Objeto: a concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Alpercata/MG, nos termos das características e especificações técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos. Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa. Outorga fixa mínima: R$4.194.471,00 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais). Prazo da concessão: 35 (trinta e cinco) anos de operação do sistema, que se inicia a partir da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo do Poder Concedente, por até 5 (cinco) anos, como forma de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato. Valor estimado do contrato: R$32.371.531,44 (trinta e dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao somatório dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato. Remuneração da concessionária: composta pela receita tarifária, em razão da prestação dos serviços objeto da concessão, e pelas receitas complementares auferidas pela concessionária, conforme disposto no contrato e caderno de encargos. Não há previsão de contraprestação pública. Modo de disputa: fechado e aberto. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: conforme item 9 do edital. Recebimento dos envelopes: dia 29/04/2026, das 9:00 às 12:00 horas, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE, no endereço Rua Quatorze, nº 158, Ilha dos Araújos
Governador Valadares – MG, CEP 35020-720. ABERTURA Das propostas e sessão de lances: 05/05/2026 às 14:00 horas, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE. Garantia de proposta: R$ 323.715,31 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos) que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado de investimentos para o contrato. Todos os documentos que integram o edital estão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-3-2025/721. Alpercata, 12 de março de 2026. Rafael França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Republicação da Licitação – Processo Licitatório 029/2026 – Pregão Eletrônico 004/2026
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e equipamentos para cozinha industrial, destinados o atendimento de alunos matriculados nas escolas: E. M. Dom José Maria Pires, E. M. Francisca Martins Godoy, E. M. São Sebastião do Baixio, E. M. Waldemiro Barrel, Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Sonho Encantado, Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Criança Feliz, da rede municipal de ensino, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme Termo de Convênio de Saída: 1261000554/2022/SEE. Considerando que o edital foi retificado, com nova data de abertura prevista para o dia 30/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: JANE BOECHAT MENDES SOUZA Cargo: ODONTOLOGO Matrícula: 001549 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) JANE BOECHAT MENDES SOUZA, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 13/12/2018 a 11/12/2022, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 11/12/2022, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 12 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Jane Boechat Mendes Souza, CPF: ***.579.116-** matrícula nº 1549, ocupante do cargo efetivo de ODONTOLOGO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 13/12/2018 a 11/12/2022; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 12/12/2022. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Jane Boechat Mendes Souza, CPF: ***.579.116-** matrícula nº 1549, ocupante do cargo efetivo de ODONTOLOGO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2026, PROCESSO N° 010/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de piso em concreto. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 31 de março de 2026 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 31 de março de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 13 de março de 2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório N° 025/2026, Adesão Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X ML Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 3.850.000,00; Adjudicação e Homologação: 11/03/2026 e Contrato: 12/03/2026. CC: 13/03/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 06/2026
Do tipo menor preço, abertura no dia 26/03/2026, as 08h:15min.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos alimentícios – perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar.
Pregão Presencial SRP 07/2026, do tipo menor preço, abertura no dia 30/03/2026, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento de tratamento biológico de esgoto. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: MARCUS AURELIO VIEIRA PITOL Cargo: FARMACEUTICO Matrícula: 001406 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) MARCUS AURELIO VIEIRA PITOL, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 24/02/2017 a 22/02/2021, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 22/02/2021, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 19 DE 10 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) Marcus Aurelio Vieira Pitol, CPF: ***.442.736-** matrícula nº 1406, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 24/02/2017 a 22/02/2021; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 23/02/2021; CONSIDERANDO que o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Marcus Aurelio Vieira Pintol, CPF: ***.442.736-** matrícula nº 1406, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 10 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos. Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
PORTARIA Nº 10 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Edvania Maria Liberato, CPF: ***.970.756-** matrícula nº 1460, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO SAUDE, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 15/10/2018 a 14/10/2022; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 15/10/2022. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Evania Maria Liberato, CPF: ***.970.756-** matrícula nº 1460, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO SAUDE, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: ELISANGELA MAJESCHI APOLINARIO COELHO Cargo: PROFESSOR(A) Matrícula: 000062 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) ELISANGELA MAJESCHI APOLINARIO COELHO, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 26/01/2006 a 21/11/2021, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 21/11/2021 caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 07 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Elisangela Majeschi Apolinario Coelho, CPF: ***.835.906-** matrícula nº 0062, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 26/01/2003 a 21/11/2021; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 22/11/2021. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Elisangela Majeschi Apolinario Coelho, CPF: ***.835.906-** matrícula nº 0742, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A), do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: RUTINEIA VALENTIM DA SILVA BATISTA Cargo: ESCRITURARIO Matrícula: 000152 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) RUTINEIA VALENTIM DA SILVA BATISTA, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 30/11/2006 a 04/07/2013, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 04/07/2013, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 08 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Rutineia Valentim da Silva Batista, CPF: ***.556.156-** matrícula nº 1460, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURARIO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 30/11/2006 a 04/07/2013; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 05/07/2008. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Rutineia Valentim da Silva Batista, CPF: ***.556.156-** matrícula nº 0152, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURARIO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/02/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: LINDIANA MOUTINHO SILVEIRA LOPES Cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS Matrícula: 001414 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) LINDIANA MOUTINHO SILVEIRA LOPES, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 01/01/2016 a 30/12/2019, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 30/12/2019, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o (a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 13 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Lindiana Moutinho Silveira Lopes, CPF: ***.489.235-** matrícula nº 1414, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 01/01//2016 a 30/12/2019. CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 31/12/2019. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Lindiana Moutinho Silveira Lopes, CPF: ***.489.235-** matrícula nº 1414, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabiveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
PORTARIA Nº 09 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das“atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Elizangela da Silva Morais, CPF: ***.579.116-** matrícula nº 0770, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 16/05/2019 a 14/05/2023; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 15/05/2023. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Elizangela da Silva Morais, CPF: ***.579.116-** matrícula nº 0770, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis ma dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: WALDEIZA BARBOZA Cargo: ESCRITURARIO Matrícula: 000761 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) WALDEIZA BARBOZA, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 20/05/2015 a 18/05/2019, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 18/05/2019, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 17 DE 10 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) Waldeiza Barboza, CPF: ***.359.226-** matrícula nº 0761, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURARIO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 20/05/2015 a 18/05/2019; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 19/05/2019; CONSIDERANDO que o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Waldeiza Barbosa, CPF: ***.359.226-** matrícula nº 0761, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURARIO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 10 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos. Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: SHIRLEI DE OLIVEIRA SILVA – Cargo: ESCRITURARIO – Matrícula: 0001458 – Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado (a) Senhor(a) SHIRLEI DE OLIVEIRA SILVA, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 09/02/2018 a 07/02/2022, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.º notificado (a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 07/02/2022, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o (a) servidor (a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 16 DE 10 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) Shirlei de Oliveira Silva, CPF: ***.912.346-** matrícula nº 1458, ocupante do cargo efetivo de AUX.SERV.GERAIS, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 09/02/2018 a 07/02/2022; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 08/02/2022; CONSIDERANDO que o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Shirlei de Oliveira Silva, matrícula nº 1458, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 10 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos. Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: WINICIUS CARLOS DE ARAUJO LOPES PINTO Cargo: FISIOTERAPEUTA Matrícula: 000735 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) WINICIUS CARLOS DE ARAUJO LOPES PINTO, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 03/03/2016 a 07/03/2021, encontrando-se expirado: Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 07/03/2021, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 18 DE 10 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) Winicius Carlos de Araujo Lopes Pinto, CPF: ***.252.526-** matrícula nº 0735, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 03/03/2016 a 07/03/2021; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 08/03/2021; CONSIDERANDO que o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Winicius Carlos de Araujo Lopes Pinto, CPF: ***.252.526-** matrícula nº 0735, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 10 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: CARLA APARECIDA MORAES CAMPOS Cargo: AGENTE POSTAL Matrícula: 000742 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) CARLA APARECIDA MORAES CAMPOS, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 08/03/2017 a 08/03/2021, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 08/03/2021, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 06 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Carla Aparecida Morais Campos, CPF: ***.871.386-** matrícula nº 0742, ocupante do cargo efetivo de AGENTE POSTAL, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 08/03/2017 a 08/03/2021; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 09/03/2021. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Carla Aparecida Morais Campos, CPF: ***.871.386-** matrícula nº 0742, ocupante do cargo efetivo de AGENTE POSTAL, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: GILBERTO ALVES RODRIGUES Cargo: MOTORISTA DE VEICULO PESADO Matrícula: 001512 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado (a) Senhor(a) GILBERTO ALVES RODRIGUES, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 04/08/2014 a 13/10/2018, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado (a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 13/10/2018, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 11 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) GILBERTO ALVES RODRIGUES, CPF: ***.708.806-** matrícula nº 1512, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 04/08/2014 a 13/10/2018; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 14/10/2018. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Gilberto Alves Rodrigues, CPF: ***.708.806-** matrícula nº 1512, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: ZENIRA MENDES FARIAS Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Matrícula: 000961 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado(a) Senhor(a) ZENIRA MENDES FARIAS, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 18/12/2002 a 31/03/2009, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 31/03/2009, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o(a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. PAULO DE SOUZA Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 05 de 09 Março de /2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a) Zenira Mendes Farias, CPF: ***.124.196-** matrícula nº 961, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 05/05/2023 a 04/05/2025; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 05/05/2025. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Zenira Mendes Farias, CPF: ***.124.196-** matrícula nº 961, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: LORENA LOPES CARLOS PINTO Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO Matrícula: 001457 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado (a) Senhor(a) LORENA LOPES CARLOS PINTO, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 01/08/2017 a 30/07/2021, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 30/07/2021, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o (a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. Paulo de Souza Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 14 de 09 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que, o(a) servidor(a), Lorena Lopes Carlos Pinto, CPF: ***.241.906-** matrícula nº 1457, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 01/08//2017 a 30/07/2021; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 31/07/2021. CONSIDERANDO que, o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Lorena Lopes Carlos Pinto, CPF: ***.241.906-** matrícula nº 1457, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 09 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Secretaria Municipal de Administração – Notificação de Convocação – Retorno ao trabalho
Servidor: PEDRIZIO DE SOUZA GOMES Cargo: SERVENTE Matrícula: 001527 Assunto: Convocação para retorno ao exercício do cargo. Prezado (a) Senhor(a) PEDRIZIO DE SOUZA GOMES, a Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONVOCA Vossa Senhoria a retornar ao exercício de suas funções, tendo em vista que o período de licença sem vencimentos já ultrapassou o prazo de 16/10/2014 a 16/10/2018, encontrando-se expirado. Dessa forma, fica V.S.ª notificado(a) a comparecer ao seu local de trabalho para reassumir o cargo público que ocupa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento desta Notificação de Convocação. Informamos que desde 16/10/2018, caracterizou abandono de emprego, nos termos da legislação municipal vigente. O não atendimento no prazo estabelecido ensejerá a instauração de procedimento administrativo disciplinar e demais consequências legais cabíveis. Solicitamos que o (a) servidor(a) apresente-se junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura no ato do retorno, para atualização cadastral e formalização da retomada de suas atividades. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Divino das Laranjeiras, 08 de janeiro de 2026. Paulo de Souza Matricula 003584 Chefe dos Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 15 DE 10 Março de 2026
Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Efetivo por Abandono de Cargo
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) Pedrizio de Souza Gomes, CPF: ***.124.876.-** matrícula nº 1527, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, encontrava-se em gozo de licença sem vencimentos no período de 16/10/2014 a 16/10/2018; CONSIDERANDO que, encerrado o período da licença, o servidor não retornou às suas atividades funcionais na data prevista, qual seja 17/10/2018; CONSIDERANDO que o não comparecimento injustificado ao serviço caracteriza abandono de cargo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divino das Laranjeiras; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a legalidade, a continuidade do serviço público e o interesse da Administração; RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO o(a) servidor(a) Pedrizio de Souza Gomes, CPF: ***.124.876-** matrícula nº 1527, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, por abandono de cargo, em razão do não comparecimento ao serviço após o término da licença sem vencimentos. Art. 2º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações de praxe na ficha funcional do servidor, bem como adote as providências administrativas cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Divino das Laranjeiras/MG, 10 de março de 2026. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, “Menor preço”, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a revitalização de estradas rurais com a implantação de calçamentos em bloquete sextavado e drenagem pluvial no Município de Goiabeira, conforme o Convênio de Saída n.º 1231002151/2025/SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 27/03/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2026, na modalidade PregãoEletrônico N°: 004/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 25/03/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.brou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
Extrato de Edital
Processo Administrativo Nº: 011/2026
O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA-MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo 011/2026 – Inexigibilidade de Licitação 005/2026, Chamada Pública 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 – art. 14, alterada pela Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025, para os fins nele especificados e demais documentos que integram este Edital de Licitação, devidamente analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico e Controladoria Interna. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/04/2026, às 14h00, na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – centro, através do telefax (0xx33) 3262-1113 – (0xx33) 9 9927-5444, Sr. Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação, ou e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 007/2026
Torna público que fará realizar, às 8h30min, do dia 24/03/2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura M. de Periquito. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Dep. de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para a construção de uma ponte mista com dimensões de 10,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, no Córrego São Paulinho, na Zona Rural do Município de Galileia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 16/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 06/04/2026, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 06/04/2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221/ramal 1006. Galiléia-MG, 11/03/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 05/2026
Do tipo menor preço item, abertura no dia 23/03/2026, as 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Processo Licitatório 036/2026 – Pregão Presencial 001/2026
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a locação de veículos destinados à prestação dos serviços de transporte escolar diário, em regime de execução indireta e de forma contínua, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será dia 25/03/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. E-mail: obras@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 06/2026, Para Fornecimento de material permanente e informática. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/03/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/03/2026
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA:
A partir das 07h00min do dia 10/03/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 017/2026 – Inexigibilidade nº 006/2026.
Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo Licitatório nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campanário/MG. Julgamento: 26/03/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO -CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 039 de 05º de novembro de 2025, comunica aos interessados que o Credenciamento referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, objetivando o Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de GênerosAlimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal deEnsino de Galiléia/MG, conforme edital e seus anexos SUSPENSA em decorrência da necessidade de retificação do edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 3244-1221-ramal 1006. Galiléia / MG, 06/03/2026 – Jonatas Melo Baltar– Secretário Mun. de Administração.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE Inexigibilidade 001/2026 – Comunica que abrirá Inexigibilidade 001/2026 – Credenciamento nº 001/2026, tendo como objeto: Credenciamento de serviços de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Belém/MG. Início do Credenciamento a partir do dia 24/03/2026, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthefany de Souza Rocha – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Produtos de Panificação para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 19/03/2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 19/03/2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05/03/2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 23/03/2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 23/03/2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05/03/2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG.Início de Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25/03/2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 25/03/2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05/03/2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
A empresa AUTO POSTO MIRANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.061.742/0001-05, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu, por meio do Processo nº 3301/2026, a renovação da Licença de Operação para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 90 m³, referente ao empreendimento localizado na Av. Rio Bahia, N° 657, bairro Vila Rica, na cidade de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2026, inexigibilidade nº 10/2026, Processo Licitatório nº 045/2026 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: 09/03/2026. Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2026, Processo Licitatório nº 046/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2026, Processo Licitatório nº 052/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes automotivos para o departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 097/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto:Aquisição de combustíveis automotivos. Partes: Prefeitura de Nova Módica XManoel Leôncio Ladeia Borburema.Valor global: R$ 4.418.400,00. Adjudicação e Homologação: 16/01/2026 e Ass. Contrato:02/02/2026.CC 05/03/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 065/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025. Objeto:Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico. Partes: Prefeitura de Nova Módica XBrazilLider Comunicação Visual e Comércio Ltda.Valor global: R$ 67.243,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica XEmbacom Ltda.Valor global: R$ 109.811,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica XEvolution Soluções em Impressões Ltda.Valor global: R$ 20.430,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica XGráfica Carvalho Formulários Ltda.Valor global: R$ 31.892,50. Partes: Prefeitura de Nova Módica XIghor Affonso Nunes de Jesus.Valor global: R$ 69.854,50. Partes: Prefeitura de Nova Módica XRB Comunicação Visual EIRELI.Valor global: R$ 11.670,00. Adjudicação e Homologação: 27/01/2026 e Ass. Contrato:26/02/2026. CC 05/03/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Concorrência Presencial SRP nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Concorrência Presencial SRP nº 01/2026 – Do tipo maior desconto, abertura no dia 20/03/2026, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais com execução de base e revestimento primário no município de Jampruca. Local da sessão: na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.
Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – No modelo de proposta de preços
Onde se lê “quantidade doze” leia-se “quantidade um”. A retificação decorre de erro material na indicação da quantidade do item, uma vez que o critério de julgamento estabelecido no edital é o menor valor global, sendo considerada apenas uma unidade para fins de formulação da proposta e lances. Ficam mantidas as demais disposições do edital e seus anexos, permanecendo a data de abertura: 11/03/26 às 13h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 018/2026
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 006/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cuparaque. Abertura: 24/03/2026 às 09h00, Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, Cidade de Cuparaque, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório 012/2026 – Pregão Eletrônico Registro de Preços 03/2026
Tipo Menor Preço por Item, objeto é a prestação de serviços, sob demanda, de lavagem, higienização e limpeza (interna, externa e completa) e de lubrificação por pino, destinados à frota oficial do Município de São Geraldo da Piedade, compreendendo veículos de pequeno, médio e grande porte (gasolina e diesel), ambulâncias, motocicletas e máquinas/implementos, conf. Termo de Referência. Abertura: 20/03/26 às 09h, Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Info; complementares poderão ser obtidas através dos tel: (33) 3238-1117/98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°:017/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:017/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:004/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Cuparaque/MG, conforme o Contrato de Repasse n.º 975015/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 19/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO – Leilão Eletrônico nº 001/2026
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9h00min, do dia 25 de março de 2026, licitação pública na modalidade leilão eletrônico visando a venda de materiais recicláveis que são recolhidos, triados e prensados pelos funcionários da secretaria municipal de meio ambiente de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica N° 001/2026
Processo Licitatório N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, VISANDO À CONSTRUÇÃO 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – NOVO AC, com fornecimento de material e mão de obra, Conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos. Contratada: Portal Construções e Empreendimentos Eireli CNPJ: 10.590.234/0001-90, vigência: 25/02/2026 a 16/03/2028. Valor: R$ 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°:032/2026
O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:032/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:006/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 17/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 – O Município de Central de Minas/MG torna pública a revogação do Processo Licitatório Nº 01/2026, Concorrência Presencial nº 01/2026, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas, e, execução de obra de construção de piso em concreto armado, incluindo base, drenagem profunda e canteiros laterais, no centro municipal de eventos e exposições da cidade de Central de Minas/MG. 03 de março de 2026.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2026 Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: A Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica RETIFICADO o aviso do edital do Pregão Presencial nº. 004/2026, nos seguintes termos: Onde lê-se: “A Abertura será dia 05/03/2026, às 09h00min – Leia-se: A Abertura será dia 23/03/2026, as 09h00min. Mantendo as demais leituras.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Contrato. Processo Licitatório N° 046/2025, Adesão Nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos com o Fornecimento de Infraestrutura. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lucas Menick Silva – ME. Valor: R$ 1.160.479,00; Adjudicação, Homologação e Contrato: 25/04/2025. CC: 03/03/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, equipamentos e implementação de sistema para atender a secretaria municipal de saúde. Partes: Prefeitura de Nova Módica XVersa Gestão Pública Ltda.Valor global: R$ 167.999,99. Adjudicação e Homologação: 11/12/2025 e Ass. Contrato:17/12/2025. CC 02/03/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 088/2025, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Objeto:Contratação de serviços de internet banda larga via fibra óptica, com instalação completa de infraestrutura e fornecimento de pontos de acesso em diferentes secretarias e unidades públicas municipais. Partes: Prefeitura de Nova Módica XMR Net Internet Ltda.Valor global: R$ 435.499,68. Adjudicação e Homologação: 11/12/2025 e Ass. Contrato:16/12/2025. CC 02/03/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório N° 021/2026, Adesão Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X FR Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$ 2.829.750,00; Adjudicação e Homologação: 27/02/2026 e Contrato: 02/03/2026. CC: 02/03/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/03/2026
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 08/2025
Partes: IMP de Mantena X Comercial I & D Bragança Ltda.
Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA e a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do contrato n°. 08/2025 cujo objeto é aquisição de material de consumo, constante em gêneros alimentícios, higiene e limpeza e utensílios para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena/MG.
Vigência final: 31/12/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – Decreto nº 006/2026 de 02 de março de 2026. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2025, Edital de 15/09/2025, para provimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura, no site portal.mbgestaopublica.com.br e integrante do Decreto 084/2025 de 27/08/2025. Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de produtos de padaria (pães, salgados, bolos, quitandas e etc.) frios, sucos e refrigerantes, visando atender as demandas de todas as Secretarias Municipais do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 18/03/2026 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/02/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
Aviso de Licitação
Processo Administrativo de Licitação 003/2026
Pregão Eletrônico 01/2026
O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09h00min, do dia 20 de março de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preço para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, demais derivados de petróleo e materiais e diversos para manutenção de toda a frota do SAAE de Central de Minas-MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, 124, Centro de Central de Minas-MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com, ou ainda na plataforma http://www.licitanet.com.br, local onde ocorrerá a sessão pública de julgamento da licitação. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246. Central de Minas, 27/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos.Retificação: O item 8.1.3.3. passa a ter a seguinte redação: Certificado de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, com habilitação comprovada em ELETROTÉCNICA, em situação regular e em vigor, sendo que as empresas que forem sediadas em outra jurisdição e, consequentemente, inscritas no CREA/CRT de origem, deverão apresentar, obrigatoriamente, visto junto ao CREA/MG ou CRT/MG, em conformidade com o que dispõe as Leis 5.194/66, 5.524/68 e 13.639/18, e com os regulamentos específicos de cada conselho regional. Início de Recebimento das Propostas: 02/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 17/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 17/03/2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 26/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 014/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material filtrante para uso nos filtros ETA (Estação de Tratamento de Água) do Município de Cuparaque. A abertura será no dia 17/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 11/2026, na modalidade Pregão Presencial nº. 03/2026, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 12/03/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 27/02/2026 a 12/03/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br.
Natália Martins Dias – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º018/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/2026. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes em 12 de março de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 25/02/2026.
Edital de Processo Licitatório n. º 019/2026, Credenciamento n. º 007/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de plantonistas da saúde (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Abertura dos envelopes dia 16 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 25/02/2026.
Edital de Processo Licitatório n. º 020/2026, Credenciamento n. º 008/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de profissionais da saúde, para a prestação de serviços contínuos de atendimento médico generalista, odontológico e de educador físico. Abertura dos envelopes dia 17 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 25/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – O Município de Coroaci/MG, torna público que abrirá Inexigibilidade No: 001/2026 – Chamada Pública No: 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Inicio: 31/03/2026 às 10h00m. Endereço e Local: www.licitardigital.com.br. Informações: através do tel (0xx33) 98451-8685, ou e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com – Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2026
A empresa AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA, CNPJ nº 01.124.003/0001-08, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, Processo Administrativo nº 2915/2026, para a atividade de Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3142, Centro, Governador Valadares-MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 008/2026
O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2026, na forma de CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de clínicas médicas especializadas em exame de ultrassonografia para atendimento do departamento de Saúde do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 27 de fevereiro de 2026 às 10hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 009/2026
O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2026, na forma de CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços de diversos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 02 de março de 2026 às 10hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório N° 096/2025, Concorrência Presencial n. º 004/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para Registro de Preço para Execução de Construção de Contenções de Encostas nas Margens de Córregos, Estradas e Ruas de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 8.816.267,37; Homologação e Adjudicação: 22/01/2026 e Ass. Ata de Registro de Preços: 23/01/2026: CC: 24/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 009/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 009/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de capela mortuária no Município de Cuparaque, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032025-2-087132/2025. A abertura será no dia 11/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 010/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas Secretarias do Município de Cuparaque. A abertura será no dia 10/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 011/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 011/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 003/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de hidrômetros completos para atender ao departamento de água e esgoto do Município de Cuparaque, sendo Recursos Oriundos da Transferências Especial, conforme a Resolução SEGOV 16, de 29 de abril de 2025. A abertura será no dia 13/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME
Em razão de feriado municipal no dia 02/03/2026, em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Frei Inocêncio/MG, os certames dos Processos Licitatórios nº 011/2026 e 012/2026, marcados inicialmente para 02/03/2026 à 09h00min e 13h00min, respectivamente, foram automaticamente transferidos para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido – 03/03/2026, 09h00min e 13h00min, respectivamente.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 056/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Rescisão da Ata de Registro de Preços firmada com Araújo Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Rescindido em 06/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2026, inexigibilidade nº 08/2026, Processo Licitatório nº 031/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritnga-MG. Abertura: 25/02/2026. Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2026, Processo Licitatório nº 032/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 05/2026, inexigibilidade nº 09/2026, Processo Licitatório nº 040/2026 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao “projeto iluminar” no município de Tumiritinga-MG. Abertura: 25/02/2026. Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026 – Pregão Eletrônico 004/2026
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e equipamentos para cozinha industrial, destinados o atendimento de alunos matriculados nas escolas: E. M. Dom José Maria Pires, E. M. Francisca Martins Godoy, E. M. São Sebastião do Baixio, E. M. Waldemiro Barrel, Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Sonho Encantado, Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Criança Feliz, da rede municipal de ensino, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme Termo de Convênio de Saída 1261000554/2022/SEE. A abertura será dia 09/03/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito, nos dias úteis no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
Obj: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das torres de telefonia celular localizadas nos Distritos de Macedônia das Laranjeiras e de Linópolis e locação de 02 (duas) torres de telefonia celular digital para retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local, na comunidade de Pomarolli e no Distrito de Linópolis. Abertura: 11/03/26 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de contêiner roll on/off, remoção/transporte e disposição final de rejeitos não perigosos (classe II-A e II-B, conforme ABNT NBR 10004) em aterro sanitário licenciado, no município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 11/03/26 às 13h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos.Retificação: Retirada da exigência de Certidão de Registro Cadastral junto à CEMIG e exclusão da limitação regional. Início de Recebimento das Propostas: 25/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 11/03/2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 23/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 24 de fevereiro de 2026 o Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas e atendimentos nas unidades de saúde (CMS) na área de ortopedia, em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1221 – Ramal: 1006. Galiléia, MG, 20/02/2026. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/02/2026
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 02/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2026.
Contrato nº. 02/2026.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria em Contabilidade aplicada ao Setor Público, para atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, em atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena.
Contratado: Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda.- CNPJ:12.063.807/0001-12
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 – 3.3.3.9.0.39.00- Outros Serviços – Pessoa Jurídica.
Prazo de vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, PROCESSO N° 06/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento na ESTRADA VICINAL, CÓRREGO FLORESTA – MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS. Dia e Hora limite para Recebimento dos Envelopes: 06 de março de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 19 de março de 2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 03/2026
Do tipo menor preço item, abertura no dia 05/03/2026, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de material elétrico destinado às diversas Secretarias do Município de Alpercata.
Pregão Presencial para SRP nº 04/2026, Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/03/2026, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, comportando crianças e adultos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Alpercata. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, Vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – Retifica-se o edital publicado no edição do jornal do dia 12/02/2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico para SRP Nº 6/2026, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 6/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Nova Belém/MG, 14 de Fevereiro de 2026. Sthéfany De Souza Rocha. Agente de contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Objeto: Reg. de Preço para aquisição parcelada de equipamentos de informática, móveis de escritório, eletrodomésticos e outros bens, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 05/03/26 às 08h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. Sessão: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).
Luana Silva Melo Palmares – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 005/2026
CONCORRÊNCIA N.º 002/2026
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de março de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes,sendo conduzida pelo Agente de Contratação, de acordo com edital e anexos, para contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDESPIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º
987059/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação n.º 1103700-51, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, Mendes Pimentel, MG – Telefone (33) 3246-1280 – e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link “Licitações”, também poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 08h30 às 16 horas.
Mendes Pimentel, 12 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2026
“A empresa EDVALDO DUARTE DE FREITAS LTDA, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO para as atividades de “Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação”, sob o código F-05-18-0 (DN COPAM n. 213/2017), com capacidade de recebimento de 150 m³/dia, e de “Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos”, sob o código F-05-18-1 (DN COPAM n. 213/2017), com capacidade de recebimento de 100 m³/dia, enquadradas em Classe 2 ; para o empreendimento localizado localizada na Rua Quatro, S/N, Bairro Capim, CEP 35.001-970, na cidade de Governador Valadares, sob as coordenadas geográficas: Latitude 18°49’34.57″S e Longitude 41°52’51.9″O, conforme processo administrativo n. 13638/2025.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 04/2026, Para Aquisição Parcelada de Madeiras. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/03/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 004/2026 – Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 004/2026, para aquisição de Pá Carregadeira. A Abertura será dia 05/03/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 005/2026 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 005/2026, para Aquisição de Veículos. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 05/03/2026, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 006/2026 – comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 006/2026, para Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra. A Abertura será dia 04/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2026- Comunica que abrirá Leilão nº 001/2026, para alienação de Veículos. A Abertura será dia 10/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
ATO AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 05/2026, Para Fornecimento de alimentação dos servidores municipais. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/03/2026 às 10h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
ASS MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
CAR Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
O Município de Divino das Laranjeiras/MG, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Processo Licitatório Nº 04/2026, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras-MG, 11 de fevereiro de 2026.
Reinaldo Assis Romualdo dos Santos – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 26/2026
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 03/2026, tipo Menor Preço por Item, objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. Abertura: 02/03/26 às 09h, Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito, nos dias úteis no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
AVISO DE CHAMAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO 28/2026 – CHAMADA PÚBLICA 01/2026
Processo Administrativo 28/2026 – Inexigibilidade de Licitação 08/2026, aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Resolução 26 do FNDE, 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE 38, 16 de julho de 2009 – art. 18 e a Lei 11.947, 16 de junho de 2009 – art. 14, alterada pela Lei Federal 15.226, 30 de setembro de 2025. Período e local para entrega dos envelopes: 12/02/26 a 04/03/26. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 04/03/26 às 10h, na sala de reunião da CPL à Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026
“Menor preço”
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, “Menor preço”, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de praça e parte da arquibancada de quadra no Município de Goiabeira/MG, sendo Recursos Oriundos de Transferências Especial, conforme Plano de Ação n.º 09032024-073151/2024. A ser realizado na data 04/03/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG.Início de Recebimento das Propostas: 13/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 03/03/2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 03/03/2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 11/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O Município de Periquito/MG, torna pública a Inexigibilidade por Credenciamento Eletrônico na Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/) visando a contratação de serviço de borracharia para atender à frota do Município de Periquito/MG. Período para credenciamento: 12/02/2026 a 12/02/2027. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site https://licitar.digital/. Periquito/MG,11/02/2026.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 02/2026
Do tipo menor preço global, abertura no dia 02/03/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Sebastião Rezeno, localizado na Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2026
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade 004/2026, na forma de Credenciamento 001/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender as Secretaria Municipal de Saúde do Município. A partir do dia 11 de fevereiro de 2026, no setor de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 12/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 09/03/2026, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 10/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 02/2026
Do tipo menor preço global, abertura no dia 02/03/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Sebastião Rezeno, localizado na Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2026
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade 004/2026, na forma de Credenciamento 001/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender as Secretaria Municipal de Saúde do Município. A partir do dia 11 de fevereiro de 2026, no setor de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 12/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 09/03/2026, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 10/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2026
Câmara Municipal de Mantena – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2026, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de equipamentos de informática para infraestrutura de rede wi-fi e áudio, de suprimentos de impressão e a prestação de serviços especializados de manutenção e configuração de ativos. A abertura ocorrerá no dia 27 de novembro, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelos emails: licitacao@camaramantena.mg.gov.br e/ou cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 999827960 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 03/2026, Para Próteses Odontológicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com Mateus Felipe de Souza Carvalho CARDOSO – Agente De Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2026
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 009/2026 – Pregão Presencial nº 001/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público do Município Pescador/MG. Julgamento: 26/02/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/02/2026
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 011/2026 – Pregão Presencial nº 005/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de motoniveladora, com operador e todos os custos operacionais inclusos, para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas do município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 02/03/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Processo Licitatório nº 012/2026 – Pregão Presencial nº 006/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e máquinas pesadas do Município de Frei Inocêncio/MG, com o fornecimento de peças e acessórios. Julgamento: 02/03/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que será republicada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas, bem como a execução de obra de construção de piso em concreto armado, incluindo base, drenagem profunda e canteiros laterais, no Centro Municipal de Eventos e Exposições da cidade de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O edital e demais informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.centraldeminas.mg.gov.br Telefone: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 06 de fevereiro de 2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 001/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de grupo gerador a diesel. A abertura será dia 10/03/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/02/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição parcelada de cestas básicas. A abertura será dia 03/03/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 010/2026, Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção (hidráulicos, elétricos, acessórios, ferramentas e outros). Abertura da sessão em 02 de março de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 04/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026– PROC LICIT. 004/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para as vias urbanas, avenida João Siqueira, rua Agenor de Andrade, rua Nilo de Moraes Pinheiro, Avenida José Maurício Vasconcelos, localizadas no município de Conselheiro Pena/MG, incluindo os serviços complementares necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, bem como a execução de canteiro central, conforme contrato de repasse 951981/2023/MCIDADES/CAIXA. Data: 26/02/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório N° 001/2026, Adesão Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, modernização, ampliação e reposição do sistema de iluminação pública do Município. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Goval Engenharia Ltda. Valor: R$ 585.000,00; Adjudicação e Homologação: 15/01/2026 e Contrato: 16/01/2026. CC: 05/02/2026
Aviso de Revogação de Processo Licitatório n. º 092/2025, Concorrência Presencial n. º 003/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias em CBUQ no município de Nova Módica/MG. CC: 05/02/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 001/2026, tipo Empreitada por Preço Global, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas no município de São João do Manteninha/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1491002765/2025/SEGOV. A abertura será dia 27/02/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2026, na modalidade PregãoEletrônico N°: 002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento contínuo de oxigênio medicinal. A abertura será dia 25/02/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.brou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 024/2026 – Concorrência Presencial 001/2026
Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra, para Revitalização da Av. Senador Getúlio de Carvalho, com alargamento da via, reconstrução da base e do pavimento em CBUQ, melhorias na drenagem pluvial, revitalização da sinalização viária urbana e adequações da acessibilidade urbana e calçamento em blocos sextavados pré-moldados de concreto de parte da Rua Floriano Peixoto, base, drenagem pluvial, sinalização viária e Acessibilidade, conforme Contrato de Repasse OGU 962831/2024 – Operação: 1094220-59 – MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 25/02/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br.
Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 002/2026, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 8h30min, do dia 19 de fevereiro de 2026, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2026
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a ampliação de salas de aulas da Escola Municipal Dona Tazinha, conforme o Convênio de Saída nº 1261002309/2025/SEE, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município. A abertura será no dia 26/02/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Joseni de Freitas Rocha Viana – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Chamamento Público 01/2026
Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar Ae do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 25/02/2026 – 8h, com abertura dos envelopes no dia 25/02/2026 às 08h30min. Edital disponível no sitio www.jampruca.mg.gov.br.
Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 PREGÃO Nº 01/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA A TRANSMISSÃO E REPRODUÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, INCLUÍDAS AS DIVULGAÇÕES PRÉVIAS DAS MESMAS POR MEIO DE VINHETAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA. – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA – MG – CONTRATADO: RÁDIO MANTENA FM LTDA, CNPJ N. 02.205.436/0001-42 – VALOR CONTRATADO: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
A empresa PETROCAR LTDA, CNPJ nº 18.953.356/0001-05, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Licença Ambiental de Operação, Processo Administrativo nº 2028/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 541, Centro, Governador Valadares-MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE ALTERAÇÃO – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 – A PM de Central de Minas informa que realizou alterações no edital do PSP 01/2025, conforme ERRATA 01/2026 divulgada no link do Processo Seletivo no site da organizadora www.portal.mbgestaopublica.com.br – 04.02.2026 – Gilberto Ferreira Cunha – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, – Comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, para Aquisição de Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Comunica que abrirá Inexigibilidade 001/2026 – Credenciamento nº 001/2026, tendo como objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas. Início do Credenciamento a partir do dia 11/02/2026, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
Pregão eletrônico para SRP nº. 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico para SRP nº. 004/2026, para o objeto fornecimento de material de limpeza e utensílios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/02/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2025 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de FEVEREIRO de 2026, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 03/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ponto e multi pontos de internet para atender o município de São José da Safira/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2025 – – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de FEVEREIRO de 2026, às 15:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 04/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões e maquinas pesadas para atender as necessidades municipais. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 03 de fevereiro de 2026. Sandra Pereira Silva – Agente De Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos.Início de Recebimento das Propostas: 05/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 24/02/2026, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 24/02/2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 03/02/2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2026, inexigibilidade nº 03/2026, Processo Licitatório nº 007/2026 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2026, Processo Licitatório nº 016/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de epi para uso dos funcionários da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/02/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2026, Processo Licitatório nº 019/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de caçambas estacionárias para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/02/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2026, Processo Licitatório nº 020/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/02/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2026, Processo Licitatório nº 021/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/02/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2026
No Aviso de Licitação, publicado no Diário do Rio Doce – Editais, de 29 de janeiro de 2026, onde lê-se que a abertura da sessão, objetivando a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 – RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00 M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Protocolo n.º REC-MG-3141504-20251204-06, Processo n.º 59053.023934/2025-11, fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min, LEIA-SE: 23 DE FEVEREIRO DE 2026, às 09h00min.
Mendes Pimentel – MG, 02 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 018/2026 – CE Nº 003/2026. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA – Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 02/2026
Do tipo menor preço item, abertura no dia 19/02/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisição de kit escolar (uniforme e mochila) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Presencial nº 001/2026 – Processo Licitatório nº 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme convênio de saída nº 1261001857/2025/SEE. Julgamento: 19/02/2026 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/02/2026
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 009/2026 – Concorrência Presencial nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa para construção de muro em blocos de concreto e guarita para cercamento do lixão do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 23/02/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Processo Licitatório nº 010/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 10.500. Julgamento: 20/02/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br