domingo, agosto 25, 2019

TRE/MG divulga nota sobre mútuas agressões durantea diplomação dos eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) divulgou nota oficial sobre o tumulto ocorrido durante a cerimônia de posse dos candidatos eleitos realizada na tarde de quarta-feira, 19, no auditório do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Durante o evento, o deputado federal Rogério Correia (PT) exibiu uma placa com os dizeres “Lula livre” e foi questionado […]

Contribuinte não precisa mais reconhecer firma e nem autenticar documento

por Angélica Lauriano angelica.lauriano@drd.com.br Desde o dia 8 de outubro foi sancionada a Lei 13.726, de 2018, que coloca fim na obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. O texto da lei também prevê a criação do […]

Plataforma para acordos em ações sobre expurgos inflacionários está disponível

Os poupadores que ajuizaram ações para pagamento de expurgos da caderneta de poupança decorrentes das perdas provocadas pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 terão a oportunidade de aderir a acordo coletivo com os bancos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já está disponível a plataforma eletrônica para manifestar interesse. Partes, advogados ou defensores […]

Prazo para prestação de contas do segundo turno termina no próximo sábado

Os candidatos e partidos que disputaram o segundo turno das Eleições 2018, realizado em 28 de outubro, têm até o dia 17 de novembro, às 19h, para apresentar a prestação de contas final. Nesta fase, devem ser discriminados todos os recursos arrecadados e despesas de campanha referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários […]
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