Objetivo é coordenar ações de segurança relacionadas à realização das eleições municipais
Foi instalado, na quarta-feira (26), o Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições 2020. O Gabinete é integrado por representantes do TRE-MG, Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Civil e Polícia Federal.
O objetivo da parceria é coordenar, administrar, padronizar e comandar as ações de segurança das eleições no estado de Minas Gerais, sem prejuízo das competências e atribuições dos juízes eleitorais.
As instituições envolvidas irão se dedicar, em especial, a planejar e assegurar a segurança de locais de votação e ambientes de atuação da Justiça Eleitoral, apurar crimes eleitorais e monitorar episódios de desinformação a respeito do processo eleitoral.
O Gabinete Institucional de Segurança também terá papel fundamental em ações relacionadas às medidas de prevenção ao novo coronavírus.
As instituições que o integram já se colocaram à disposição do TRE para auxiliar no transporte e entrega dos itens de higiene e proteção pessoal às 304 zonas eleitorais de Minas Gerais, ajudando a garantir a proteção de mesários, eleitores e demais envolvidos na realização das eleições.
Reunião
A primeira reunião do Gabinete aconteceu de forma virtual e contou com a participação de representantes de todas as instituições.
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos e ressaltou que “o Gabinete representa a soma de esforços de órgãos públicos em prol da festa da democracia. Vamos atuar juntos para realizar, como sempre, eleições seguras, confiáveis e que vão orgulhar o nosso estado”.
O desembargador Marcos Lincoln, vice-presidente e corregedor do Tribunal, reforçou a fala do desembargador Alexandre: “Tenho certeza que, se depender da participação e competência de todos os integrantes desse grupo, estas eleições com certeza serão um sucesso, a despeito de todas as adversidades”.
O promotor Edson Rezende, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, lembrou que o Gabinete Institucional de Segurança é instalado em todas as eleições desde 2008.
“Mostramos para o Brasil que colocar as diversas instituições do Estado para trabalhar em conjunto produz um resultado muito interessante. Mostramos que é possível e muito positiva a soma de esforços e o direcionamento deles para um fim único”, disse.
O Coronel Eduardo Alves, chefe do Estado Maior da Polícia Militar, enfatizou a satisfação da corporação em contribuir “para a manutenção e fortalecimento da democracia. Coloco a Polícia Militar à disposição com tudo que o gabinete necessitar, seja nos trabalhos de segurança, nas escoltas que forem necessárias e na logística de distribuição de materiais”.
Os demais participantes da reunião também se colocaram à disposição para prestar todo auxílio necessário à garantia de realização das Eleições 2020.
Atuação
O Gabinete Institucional de Segurança será presidido pelo juiz Joemilson Donizetti Lopes, auxiliar da Presidência do TRE. No período que antecede a realização das eleições, o Gabinete se reunirá sempre que necessário para discutir o planejamento de ações.
Nos dias do primeiro turno (15 de novembro) e segundo, se houver (29 de novembro), representantes das instituições estarão reunidos na sede do TRE, das 7h até a finalização da apuração dos votos, para monitorar as ocorrências e atuar, quando necessário, para solucionar eventuais problemas.
