Em nota, a Prefeitura respondeu que a equipe de seguranças foi contratada para auxiliar nas orientações de combate ao coronavírus, quanto ao uso de máscaras de proteção no município
TARUMIRIM – Um policial militar da reserva acusa pelo menos três seguranças, contratados pela Prefeitura Municipal de Tarumirim (Vale do Rio Doce), de agressão corporal. O caso aconteceu nessa terça-feira (26), por volta das 20 horas, perto de uma barreira sanitária montada por equipes da Secretaria Municipal de Saúde.
A equipe estava no centro da cidade realizando ações de combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o sargento reformado Jairo Caetano, três seguranças o abordaram e tentaram prendê-lo porque não estava usando máscara.
A Policia Militar foi acionada e os três seguranças foram presos e levados para prestar depoimento na Delegacia de Governador Valadares.
Em nota, a Prefeitura lamentou o ocorrido e disse que tudo já foi resolvido. Mas reforçou que o uso de máscaras na cidade é obrigatório.
Entenda o caso
Na tarde dessa quarta-feira (27), o DRD procurou, por telefone, o sargento e a Prefeitura de Tarumirim para ouvir a versão de ambos.
O sargento reformado Jairo Caetano, de 51 anos, registrou um boletim de ocorrência na noite de terça-feira (26), após, segundo ele, sofrer agressões de seguranças contratados pela Prefeitura de Tarumirim. De acordo com o relato do sargento, ele se identificou como policial militar no momento em que foi enquadrado, e mesmo assim os três seguranças tentaram tomar sua arma, com golpes de mobilização que causaram lesão em sua mão.
“Eles me seguraram no meio da rua e não queriam me soltar. Dei voz de prisão, porque estavam me agredindo. Não vi a necessidade de abordarem daquela forma. Não falaram nada e foram logo pra cima de mim. Eles foram enquadrados no crime de lesão corporal, mas dentro da ocorrência tem outras coisas que eles cometeram. Quem comete um ato de agressão tem que pagar por isso”, relatou.
Jairo disse ao DRD que estava sem máscara, porém, não estava em nenhum espaço público ou perto de aglomeração.
“Eles estavam andando pela cidade em um carro descaracterizado e abordando as pessoas. Eles não foram contratados para isso. Eles foram contratados para fiscalizar o comércio e aglomerações de pessoas quanto ao uso de máscaras. Não podem sair por aí abordando as pessoas. A atitude foi errada e eles devem responder na Justiça”, disse.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura lamentou o fato e disse que estava apenas orientando a população quanto ao uso de máscaras na cidade. Veja a nota:
“A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Tarumirim comunica que lamenta o episódio ocorrido no dia 26 de maio, onde houve um atrito entre a equipe de seguranças contratada para ações de orientações e divulgações de combate ao CORONAVÍRUS e o sargento aposentado Caetano, onde o mesmo se recusou a usar máscaras, de forma espontânea e consensual, quando foi solicitado pela equipe de seguranças. O problema já foi solucionado com o comando do 43º BPM de Minas Gerais, e a Prefeitura de Tarumirim continuará as intensas ações para manter a cidade saudável.”
Prefeitura Municipal
A Prefeitura informou que está seguindo o Decreto Municipal nº 771/2020, além do estrito cumprimento das normas e deliberações do Estado de Minas Gerais e do Ministério da Saúde, e criticou a postura do sargento de não estar usando a máscara de proteção.
“O uso de máscaras é hoje normatização nacional, estadual e vigente em inúmeros municípios brasileiros, e especialmente no Leste de Minas Gerais, onde a pandemia vem se alastrando de forma incontestável. Daí, fica o questionamento: Por que recusar o uso de máscaras, principalmente quando se trata de um PM aposentado e também um graduado em Técnico em Enfermagem?”, questiona a Prefeitura.
A Aspra/PMBM manifestou publicamente repúdio em relação ao fato ocorrido com o sargento Caetano e informou que vai prestar o suporte jurídico ao sargento.
“Não se pode admitir que um cidadão que não tem legitimidade para fazer o policiamento ostensivo fardado – prerrogativa esta somente da Polícia Militar – fazer esse tipo de intervenção sob o pretexto de que o militar não estava usando máscara. Mais que revoltante, a prisão nessas condições é inconstitucional, uma vez que a Constituição estabelece de maneira cristalina que as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública cabem somente à Polícia Militar. Os fatos indicam usurpação de função por parte e abuso de poder, razão pela qual o vice-presidente da Aspra/PMBM, sargento Bahia, acionou o jurídico da associação”, diz a nota.
Veja o vídeo abaixo:
