O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, ...
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei ...
O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...
O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). ...
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.253/2020, projeto que altera a Lei de Licitações. É ...
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e ...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que institui transferências obrigatórias da União aos estados, Distrito ...
Senadores manifestaram indignação nessa sexta-feira (20) pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi ...
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de ...
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...
