Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual ...
Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode ...
Privacidade nas redes: audiência pública com especialistas serviria para subsidiar projeto sobre o tema A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...
Proposta está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília Em ...
Para Mecias de Jesus, proposta garante direitos das pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial O Senado deve analisar um ...
O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à ...
Em pronunciamento, na quarta-feira (9), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu uma campanha nacional em todos os meios de comunicação do ...
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de ...
Assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio, no último dia 24, chamou a atenção para o problema Em sua primeira ...
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao ...
