No 2º dia de encontro técnico em Valadares, Tribunal de Contas do Estado esclarece papel exercido pelo órgão nos municípios
Começou na manhã desta sexta-feira (5) o segundo dia de palestras do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2022. O ...
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Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
O Tribunal de Contas publicou a instrução normativa 01/2021, que dispõe sobre o envio da prestação de contas do exercício ...
Este relatório é o terceiro e último do quadrimestre do ano de 2020 A apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre ...
Todos os candidatos, eleitos e não eleitos, bem como todos os órgãos dos partidos políticos devem prestar contas de campanha ...
Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2020 O Fundo Nacional ...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e ...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e ...
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Esta data é para envio dos dados pelo SPCE; entrega de mídia física tem prazos diferentes para eleitos e não ...