Após representação judicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Açucena, no Vale do Rio Doce, promoveu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, deu provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), provocado por centenas de pais, associações de moradores, pela União dos Secretários Municipais ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 30 anos acusado de cometer crimes sexuais ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, ajuizou, ...
O Recurso Especial foi interposto pela Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais O Superior Tribunal de Justiça ...
Uma audiência de tentativa de conciliação está prevista para 11 de março, na Vara de Execuções Criminais da comarca O ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de Belo ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça (2ª Vara Criminal de Brumadinho), denúncia pela qual acusa 16 ...
MPs pedem que licenciamento de obras, que prevê também mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus (BA), seja feito ...
