Procuradoria Geral do Justiça endossou entendimento da Advocacia-Geral do Estado de que a Emenda à Constituição Mineira nº 97/2018 é ...
Cerca de 30 novos promotores de Justiça devem participar dos júris. Os processos pautados representam 60% do total das sessões ...
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um ex-servidor da Promotoria de Justiça de Paracatu, ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a operação “Mercadores ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dando ...
Foram inauguradas, na quarta-feira (27), as novas instalações do presídio de Jequitinhonha. Para oficializar as novas mudanças do local, após ...
O Termo de Compromisso tem o objetivo de regularizar 13 mil hectares de área, por meio do investimento de R$ ...
Comunidades terão auxílio da Justiça para tratar de assuntos como violência doméstica, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ...
Sentença foi definida no último dia 10 e encaminhada à Comarca de origem; Prefeitura afirma que processo não tem relação ...
