MPF articula atuação com EUA para devolução de madeira da Amazônia exportada ilegalmente
Dados de empresas identificadas na Operação Handroanthus-GLO, que teve a maior apreensão de madeira da história do país, serão repassados ...
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A cobrança de embarque e pedágio de idosos que têm direito a 50% de desconto na passagem são ilegais O ...
A pedido do MPF, Justiça determina que basta apenas assinatura com firma reconhecida dos representantes legais no CRV para revenda ...
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal ...
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), ingressou com ação civil pública ...
Agravo foi interposto no sábado (11), durante plantão judiciário, para que houvesse possibilidade de afastar qualquer situação de risco aos ...
Objetivo é apurar as razões da demora excessiva na análise e deferimento dos pedidos de auxílio financeiro feitos por pessoas ...
Recurso questiona tanto aspectos processuais quanto questões, que impactam no universo dos beneficiados, e até em acordos já celebrados e ...
Município não apresentou estudo técnico para embasar o novo decreto que flexibilizou a política de isolamento social O Ministério Público ...
Solicitação foi encaminhada para o Ministério da Educação A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) ...