Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso ...
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso ...
BELO HORIZONTE - A Vale S/A assumiu compromissos com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União ...
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou nesta quinta-feira (7) ...
Objetivo foi verificar in loco como está a retirada de rejeitos, que permanecem causando danos quase sete anos após o ...
Delito de incitação pública à prática de crime tem pena prevista de 3 a 6 meses de prisão O Ministério ...
Conhecida como voo da madrugada, a prática de espalhar pelas ruas material de campanha na véspera do pleito é proibida ...
Ação apontou a difusão de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais da plataforma Após ação movida pelo ...
Réu foi flagrado transportando 10 pistolas 9 mm com dispositivo de rajada e 40 carregadores, armamento tipicamente destinado ao crime ...
Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas ...
Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério ...