Representantes dos compromitentes do Termo de Medidas de Reparação - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público ...
Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão ...
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ...
Expedido em razão dos níveis alarmantes de disseminação do coronavírus, documento recomenda que os jogos de competições nacionais, estaduais ou ...
Polícia Federal cumpre nesta sexta (26) mandados de busca e apreensão deferidos pela 35ª Vara da Justiça Federal em Belo ...
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) ...
Estado tem um dos mais altos índices de contaminação do país, com crescimento acelerado dos casos. Receio é que os ...
Para a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, fechamento das fábricas de automóveis pode causar impactos negativos à ...
Detran obriga todas as pessoas com deficiência a ir a Belo Horizonte para tirar ou renovar documento, criando dificuldades e ...
Dados de empresas identificadas na Operação Handroanthus-GLO, que teve a maior apreensão de madeira da história do país, serão repassados ...
