MPMG e MPF aditam acordo com a Vale para adequar e aprimorar a segurança de 89 barragens no estado
Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas ...
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Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério ...
Nova tratativa prevê que os autos sejam livremente distribuídos na Justiça Federal em Belo Horizonte, sem vinculação obrigatória ao Juízo ...
Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ...
Confira também matéria que fala sobre a importância da instauração de diretrizes específicas para a educação de alunos indígenas. Edição ...
Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população A ...
No documento, o MPF dá 15 dias para a Direção-Geral da PRF informar se acata ou não as orientações Em ...
Ronnie Lessa deve ir a julgamento, levando-se em conta circunstâncias do crime, cometido por motivo torpe, mediante emboscada e com ...
Notícia sobre ataques recebidos por vereadora e deputada do RJ foi encaminhada à unidade do MP Eleitoral no Rio de ...
Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia O Ministério Público Federal ...