DPU e UNODC se reúnem para traçar parcerias
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com equipe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do ...
Confira também matéria que fala sobre a importância da instauração de diretrizes específicas para a educação de alunos indígenas. Edição ...
Busca de um possível consenso para a solução de conflito O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador ...
Juíza auxiliar Marcela Novais representou o Tribunal mineiro no evento, promovido pelo CNJ A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal ...
Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (3) duas publicações ...
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Julgamento conjunto de três ações propostas pela CNI foi na sessão dessa segunda-feira (1º), na abertura do 2º semestre Judiciário ...
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre ...