Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
BRASÍLIA - Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite ...
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IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga regulamentou, por meio do decreto N.º 11.415, os critérios, prazos e valores para a ...
O Decreto Municipal n° 4.835 (publicado no dia 19 de janeiro) estabelece que, a partir deste sábado (19), passa a ...
Decreto 004/2022 estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia no município A prefeitura de Conceição de Ipanema publicou, ontem (3), ...
Classificação é motivada pelo aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais no município A Secretaria Municipal de ...
A ação se deu pelo expressivo aumento de casos na cidade A Prefeitura de Valadares decretou Estado de Calamidade Pública ...
O Governo de Minas publicou um novo decreto que altera a legislação estadual referente a logística de cargas aéreas. Segundo o ...
Na última quarta-feira (1º) a Prefeitura de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, publicou um novo decreto que dispõe sobre a ...
Publicação do decreto saiu na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Beneficiários receberão a cada dois meses o ...
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foi publicado no Diário ...