Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resulte em gravidez
Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no ...
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O veto dos senadores ainda será analisado pela Câmara dos Deputados Em sessão do Congresso Nacional nessa quarta-feira (19), os ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O ...
Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente ...
Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado, que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de ...
A MP autoriza a concessão de crédito para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários O Plenário da ...
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus Numa reunião ...
Iniciativa é realizada pela Câmara dos Deputados e voltada para alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de ...
Com 73 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou nessa segunda-feira (25) substitutivo da Câmara dos Deputados ao ...