GOVERNADOR VALADARES – Empreendedores, proprietários de chácaras, representantes do setor imobiliário e autoridades municipais discutiram, na última segunda-feira (13), os obstáculos enfrentados para a regularização de chacreamentos em Governador Valadares, situação que tem dificultado a ligação de energia elétrica pela Cemig.
O encontro foi convocado pelo deputado estadual Enes Cândido e realizado na Associação em Defesa do Mercado Imobiliário. Participaram da reunião o prefeito José Bonifácio Mourão, o secretário municipal de Planejamento, Robert Nogueira, a vereadora Kátia do Betinho, além de representantes de imobiliárias, corretores, empreendedores e proprietários de imóveis.
Entre os principais temas discutidos esteve a aplicação da Lei Municipal nº 275/2021, que dispõe sobre a regularização dos chacreamentos. Segundo os participantes, embora a legislação esteja em vigor desde 2021, os processos de regularização ainda avançam lentamente, o que impede a instalação da rede de energia elétrica e, segundo o setor, também reduz a arrecadação municipal.
Durante a reunião, o prefeito José Bonifácio Mourão afirmou que a administração municipal dará prioridade à análise da demanda. “Embora eu tenha sido pego de surpresa, já que não tinha conhecimento prévio dessa reunião, assim que tomei ciência da situação determinei ao secretário municipal de Planejamento, Robert Nogueira, que dê prioridade à análise dessa demanda. Estamos há menos de dois meses à frente da administração e vamos agir para agilizar o processo. A regularização dos chacreamentos é importante para os proprietários, para os empreendedores e também para o município, que deixa de arrecadar enquanto essas questões permanecem sem solução”, afirmou.
O deputado Enes Cândido afirmou que atuará como interlocutor entre os empreendedores, o município e a Cemig para buscar alternativas que permitam destravar os processos. Como encaminhamento, ficou definida a realização de reuniões com a direção da concessionária para discutir possíveis soluções para a ligação de energia elétrica nas áreas em processo de regularização.
Durante o encontro, o parlamentar destacou que a quantidade de participantes demonstrou que o problema afeta um número significativo de proprietários e empreendedores. Ele ressaltou, no entanto, que a regularização deverá observar todas as exigências previstas na legislação, incluindo eventuais adequações de infraestrutura quando necessárias.
Representantes do setor imobiliário também defenderam maior agilidade na tramitação dos processos administrativos, argumentando que a demora compromete investimentos e gera insegurança para proprietários e compradores de imóveis.
Para o sócio-proprietário da Betel Imóveis, Ricardo Duarte, a iniciativa representa um passo importante na busca por soluções concretas para um problema que afeta centenas de famílias e compromete o desenvolvimento do setor. “Nosso compromisso vai muito além da comercialização de imóveis. A Betel Imóveis acompanha de perto essa pauta porque ela impacta diretamente a vida dos nossos clientes. Estamos buscando, junto aos órgãos competentes, soluções que garantam segurança jurídica, infraestrutura e condições para que esses empreendimentos sejam regularizados. Acreditamos que o diálogo entre o poder público, os empreendedores e a Cemig é o caminho para superar esses entraves e promover o desenvolvimento da nossa região.”
A expectativa é que as tratativas resultem em avanços na regularização dos chacreamentos e permitam a ampliação do acesso à energia elétrica nas áreas afetadas.
