Às vésperas de o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completar 7 anos, dezenas de valadarenses se reuniram em frente à Estação Ferroviária de Valadares, na tarde desta sexta-feira (4), em um ato de manifestação contra as empresas Vale, Samarco e BHP Billiton. O grupo de manifestantes realizou caminhada pelas ruas centrais da cidade, com cartazes e faixas pedindo justiça, e em vários momentos eles gritavam em coro: “sete anos não são sete dias”.
Em um carro de som, advogados e pessoas que foram impactadas pelos rejeitos de minério relembraram a tragédia ambiental que atingiu o rio Doce e reivindicaram o pagamento de indenizações à população das cidades afetadas com o rompimento da barragem. A manifestação pública contra as mineradoras foi organizada pela Associação dos Advogados de Governador Valadares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Governador Valadares e Comissão dos Advogados dos Atingidos.
“Os atingidos de Governador Valadares estão extremamente indignados com essa demora. 7 anos é muito tempo para esperar uma decisão. Ficamos sem água, o rio morreu, tivemos todos os problemas referentes ao dano pela lama que foi postada no rio Doce devido ao desastre. Estamos aqui por esse motivo: lembrar que há 7 anos estamos aguardando a indenização pela falta de água, devido ao rompimento da barragem de Fundão. É a nossa indignação!”, disse a advogada Dircilene Cipriano.
Valadarense, moradora do bairro Santos Dumont, a advogada Maria de Fátima foi uma dos manifestantes que participaram da mobilização para demonstrar insatisfação com a forma como a Justiça está conduzindo os processos relacionados ao desastre ambiental.
“Nós estamos aqui hoje fazendo essa manifestação para lembrar às autoridades e às pessoas que estão à frente, os juízes, a Fundação Renova, que nós estamos atentos, nós estamos aqui. Nós ainda lembramos o que aconteceu em 2015, quando nossas ruas ficaram cheias de lama de rejeito da Samarco, que o nosso rio morreu e os nossos peixes morreram também”, contou Maria de Fátima Araújo, que segura o cartaz “Justiça: 07 anos sem justiça”.
A batalha jurídica entre a população atingida pelos rejeitos da barragem em 2015 e as empresas mineradoras não só se estendeu ao longo dos últimos anos como também ganhou um novo tribunal para julgar as ações da tragédia de Mariana, chegando à corte inglesa em julho deste ano.
“Existem ações aqui no Brasil que estão tramitando na Justiça Federal, também na Justiça Estadual. Temos um ação na Inglaterra, onde existem mais de 25 prefeituras, mais de 250 mil pessoas num processo em que foi admitida a jurisdição. Isso quer dizer que a ação está tramitando, ela pode sim ser penalizada na Inglaterra pela dano causado aqui no Brasil. Esse processo está ativo”, informou Adilson Domiciano, presidente da OAB em Governador Valadares.
Sobre a ação que será julgada pela Justiça inglesa, Adilson Domiciano destaca que quem ainda não entrou com uma ação pode integrar o processo que recorre ao direito do pagamento de indenização por parte da empresa mineradora, que tem sede no Reino Unido, aos atingidos no Brasil.
“A ação que tramita na Inglaterra está aberta para atualização de cadastro atualmente aqui na cidade. Procure o seu advogado de confiança para que ele possa te instruir, porque a necessidade de estar atualizando os cadastros tem como [inserir] pessoas novas que ainda não se inscreveram, para que você possa também fazer parte dessa busca por justiça também na Inglaterra”.
O que diz a Fundação Renova
Por meio de nota, a Fundação Renova informou que segue monitorando a bacia do rio Doce, e que a mesma tem demonstrado uma tendência de recuperação, com a retomada dos parâmetros de qualidade da água em níveis históricos. Sobre os pagamentos de indenizações, ações de reparação e compensação, a Renova destaca que, no total, até setembro de 2022 foram destinados R$ 24,73 bilhões aos municípios impactados.
O comunicado da Renova também apresenta os valores que a instituição investiu nos projetos de reparação em Governador Valadares. “Até setembro de 2022 foram desembolsados mais de R$ 381 milhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais. Desse montante, cerca de R$ 147 milhões foram pagos por Dano Água para mais de 142 mil pessoas”, informou a Fundação Renova.
