Proprietário permaneceu com o estabelecimento aberto após o horário previsto no sábado, foi notificado, e no domingo foi detido quando continuou descumprindo o decreto
O proprietário de um restaurante de comida japonesa, localizado na rua Israel Pinheiro, no bairro Esplanada, foi detido pela Polícia Militar na noite de domingo (14) ao descumprir o decreto municipal que entrou em vigor no sábado, 13, para conter o avanço da Covid-19, que provocou o colapso na rede de saúde pública e privada na cidade. Dentre as medidas restritivas tomadas pela Prefeitura, consta que estabelecimentos comerciais podem funcionar recebendo clientes presencialmente somente entre 5h e 20 horas.
No sábado o estabelecimento foi notificado por permanecer aberto após as 20 horas e no domingo acabou interditado por reincidência. O proprietário foi detido e levado para a delegacia onde, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foi liberado na mesma noite.
No Decreto Municipal nº 11.360, publicado no Diário oficial do Município, na última sexta-feira (12), após o horário permitido de funcionamento, os comerciantes têm a opção de trabalhar com a modalidade delivery, entre 20h e 22 horas.
Redes sociais
No sábado, nas redes sociais do estabelecimento, o proprietário informava que não deixaria de funcionar e receberiam os clientes até 23h30. A Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o procurador-geral do Município, Elias Souto, estiveram no local, mas o comerciante e funcionários do estabelecimento não permitiram que fosse cumprida a ação da Vigilância Sanitária.
Um dia depois, com o estabelecimento novamente aberto, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária retornaram ao local. Com a negativa do proprietário de cumprir o decreto, ele foi detido e levado à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Já o estabelecimento foi interditado. A postagem nas redes sociais onde informava que o estabelecimento funcionaria normalmente foi deletada posteriormente.
O comerciante justificou no momento em que foi abordado pela fiscalização e pela PM, dizendo que não pode ser culpado pela situação atual da cidade e que o decreto é injusto e ineficaz. “Eu resolvi funcionar, porque eu tenho funcionários que dependem do trabalho. Nós aqui não podemos ser os culpados pela contaminação. Estamos dentro das normas e respeitando as normas, então não podemos ser culpados. A gente só quer trabalhar. E que cada pessoa tenha a liberdade de optar de ficar em casa ou não, é só isso”.
Através de nota encaminhada à imprensa no domingo, a Prefeitura de Valadares destacou que intensificou os trabalhos de fiscalização quanto ao descumprimento do decreto.
