Nesta sexta-feira (9), profissionais da saúde realizaram uma manifestação no centro de Valadares, na Praça Serra Lima, devido à suspensão do piso salarial da enfermagem. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) confirmando sua decisão liminar (provisória) que suspende a lei que criou o piso nacional da enfermagem.
Contudo, até agora, somente Barroso, que é o relator, votou, além do ministro Ricardo Lewandowski. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), mas a sessão está marcada para durar até o dia 16 de setembro.
No dia 4 de agosto o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
A enfermagem luta pelo piso salarial há mais de 30 anos. O piso nacional vale para contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações.
Manifestação em Valadares
“Os servidores da saúde estão se manifestando em relação ao piso da enfermagem. Temos profissionais das redes pública e privada participando, além de estudantes. A sociedade toda deve se mobilizar em defesa daqueles que salvaram as nossas vidas não só na pandemia. Esperamos que aprovem o piso porque precisamos dar dignidade de vida aos que salvam vidas todos os dias. Caso não seja aprovado, continuaremos na luta, faremos assembleias e nos reuniremos na categoria”, disse Sandra Perpétuo, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem).
Já para a enfermeira Carla Magalhães, a aprovação da lei tinha sido um fato histórico: “Depois de anos de luta, conseguimos um fato histórico para a enfermagem, especialmente depois da pandemia. Ficamos decepcionados com essa suspensão. Estamos reunidos reivindicando para que a situação seja revertida e consigamos a aprovação”.
A manifestação contou ainda com uma marcha pelo centro da cidade. Além disso, os profissionais afirmaram que é possível que aconteça uma greve por tempo indeterminado, caso o piso seja de fato suspenso. Os profissionais pretendem seguir o comportamento dentro do que a lei orienta, ou seja, uma greve organizada, garantindo a assistência na emergência da saúde do brasileiro.
“A enfermagem é muito importante, é a vida de um hospital. Nós precisamos todos os dias ser valorizados”, afirmou Ruth Fernandes, cuidadora de idosos e estudante de enfermagem.
