A fiscalização se iniciou na manhã desta terça-feira e atingirá todos os 53 postos de combustíveis da cidade
O Procon de Valadares iniciou na manhã desta terça-feira (15) uma fiscalização em todos os 53 postos de combustíveis da cidade para verificar os preços dos combustíveis que são repassados ao consumidor. Segundo os fiscais do Procon, é a terceira fiscalização realizada neste ano, para conferir se há indícios de preços abusivos.
No Auto de Constatação e Notificação, os fiscais preenchem um relatório sobre preços dos combustíveis aplicados pelos postos, se indicam os preços na entrada do estabelecimento, além de solicitar notas fiscais de compras de todos os combustíveis a partir do dia 1º de abril até a data de hoje, com prazo de 10 dias para a apresentação dessas notas fiscais. Os postos de combustíveis que não apresentarem essas notas podem sofrer sanções previstas na lei, como multa que varia de acordo com o faturamento do estabelecimento.
A coordenadora do Procon de Valadares, Carolinne Vianna Rocha, conta que a ação de hoje é para verificação dos preços aplicados pelos postos de combustíveis na cidade e conferir se há indícios de preços abusivos, já que Procon recebe com frequência denúncias e reclamações de usuários sobre os preços dos combustíveis.
A Petrobrás havia anunciado na última sexta-feira (11) uma queda de 1,9% no valor da gasolina nas refinarias (R$ 0,05 centavos no litro) e que entraria em vigor a partir do dia 12 de junho o valor de R$ 2,53 o litro.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (MinasPetro), os preços dos combustíveis nos postos dependem de uma série de fatores, pois têm a inclusão de impostos, mistura de biocombustíveis e margens de distribuição.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina no país era de R$ 5,65 no dia 23 de maio, último dado disponível. Já em Valadares, no mês de maio, o preço variou de R$ 5,98 e R$ 6,16, com dados do site da ANP.
