O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra a prefeita e o ex-presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, na Zona da Mata, por desvio de dinheiro público e falsidade ideológica, que é fazer inserir em documento público informação falsa. A secretária municipal de Cultura e o presidente da Associação de Vila Nova (Comvilan), distrito de Manhuaçu, também foram denunciados pelos mesmos crimes.
De acordo com a Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Agentes Políticos, o ex-presidente da Câmara, com a finalidade de conseguir ganhos eleitorais, obteve junto à prefeita, sua aliada política, a aprovação do Convênio nº 025/2017, de conteúdo falso, em dezembro de 2017, obtendo, dessa forma, recursos públicos para a realização da festa de réveillon do distrito de Vila Nova, onde ele reside e possui influência.
Como não poderia receber diretamente os recursos, o ex-presidente da Câmara teria, ainda, combinado a fraude com a secretária de Cultura e o presidente da associação, que também assinaram o convênio. Em seguida, após a prefeitura entregar o cheque de R$ 22,5 mil ao representante da associação, ele o teria repassado ao então chefe da Casa Legislativa, para a realização da festa.
Posteriormente, como a Comvilan não possuía meios para fazer a prestação de contas, o trabalho teria sido feito pelo setor contábil da Câmara. Na denúncia, consta ter o próprio presidente da Casa Legislativa, na época, levado a documentação para a realização da prestação de contas, assinada pelo presidente da Comvilan, atestando a realização da festa pela associação.
“Como se comprovou durante as investigações, diante da necessidade da prefeita de exercer seu poder sobre a Câmara e de ter ali todos os seus projetos aprovados, foi arquitetado o desvio de verba pública, tudo para obter o apoio político do presidente da Casa Legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Cristóvam Joaquim Ramos Filho, autor da denúncia.
