Há cinco anos, a técnica de enfermagem Sirani Mattos aguarda pelo reconhecimento de paternidade de seu netinho, que não identificaremos na matéria. Sirani relata que fez a primeira tentativa de contato com o suposto pai, ainda quando o menino tinha apenas 28 dias de nascido. Mas sem sucesso. Desde então ela convive com a angústia de não ter o que dizer ao neto, agora que ele já entende que outras crianças têm um pai. Uma vez que o menino vive a questionar a família onde estaria o seu.
“Não existe filho sem pai. Não existe. Eu estou aqui nesta esperança de conseguir que um dia esse suposto pai compareça perante o juiz, para a gente poder ver se realmente é ele o pai ou se não é. Para gente poder dar um nome para o meu neto, já que todo os dias ele pergunta: ‘Vovó, eu tenho pai’? Então eu quero saber”, disse a avó.
Mutirão ‘Direito a Ter Pai’
Por isso, Sirani e outras diversas famílias compareceram, na manhã desta sexta-feira (7), no escritório da Defensoria Pública de Valadares, onde está acontecendo o mutirão Direito a Ter Pai. A ação – que está na 10ª edição – é uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e tem o propósito de viabilizar o direito ao exercício da paternidade, favorecendo, assim, a estruturação das famílias.
“A proposta do mutirão é dar a oportunidade para aqueles que não têm o registro de paternidade na certidão de nascimento, de poderem buscar, reivindicar esse registro. A gente sabe que muitas crianças são registradas sem a informação do genitor. Até julho deste ano, no Brasil inteiro, mais ou menos 6,6% das crianças nascidas não têm o nome do pai no registro. E essa é uma informação importante para a criança porque, além de evitar situações constrangedoras, colabora para a formação da personalidade, do caráter, para que ela receba a assistência educacional, afetiva e financeira desse pai”, esclareceu o defensor público e coordenador do mutirão, Thiago Guerra.
Desse modo, ao chegar na Defensoria Pública, a família que solicita o reconhecimento de paternidade deverá apresentar documentação e preencher um termo de reconhecimento tácito. Na sequência, os profissionais atendem a família, coletam todas as informações necessárias e enviam uma notificação à pessoa apontada como pai. No local, uma equipe especializada realiza, também, a coleta de DNA dos filhos que não possuem reconhecimento paterno.
“Fui muito bem atendida. O rapaz, no mesmo instante, localizou o suposto pai, e eu vim hoje trazer o meu neto para fazer esse exame de DNA“, comentou Sirani Mattos.
Reconhecimento de paternidade funciona durante todo o ano
Desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Desses, 70% tiveram resultado positivo, segundo a DPMG. A Defensoria Pública também ressalta que, mesmo com o mutirão ocorrendo somente hoje (7), o serviço de assistência a casos de reconhecimento de paternidade funciona durante todo o ano.
Portanto os familiares que não comparecerem nesta sexta-feira podem entrar em contato com o setor pelo telefone (33) 3271-3810 ou, presencialmente, na rua Marechal Floriano, nº 694, Centro. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
