A Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou réu por estupro de vulneráveis
IPANEMA – A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Ipanema, no Vale do Aço, que condenou um homem à pena total de reclusão de 51 anos, 11 meses e 29 dias por estupro de vulneráveis. As informações foram divulgadas pelo TJMG nesta quarta-feira (31).
O réu, que não teve a identidade revelada, é ex-companheiro da mãe das vítimas, que eram deixadas aos seus cuidados. Ele abusava das crianças quando elas estavam sozinhas com ele.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem exigia que as vítimas guardassem segredo sobre os abusos e, para isso, dava dinheiro e presentes a elas.
Segundo o Ministério Público, o acusado foi companheiro da mãe das crianças e morou durante um período em companhia delas. Uma testemunha que viu os abusos acionou a Polícia Militar, resultando na prisão em flagrante do denunciado. O acusado está preso em regime fechado desde maio de 2023.
Sobre a sentença
A relatora do recurso, desembargadora Kárin Emmerich, negou o pedido da defesa do réu e manteve a sentença proferida em primeira instância.
A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema, Luciana Mara de Faria, também negou a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos e determinou o pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.
